Busca por "ccj"
Texto
CCJ do Senado conclui votação da PEC da Segurança Pública
Texto segue para análise do plenário da Casa.
Texto
Senado marca votação da PEC do fim da escala 6x1 para a próxima quarta-feira
Caso os senadores realizem modificações no mérito da proposta, o projeto deverá retornar para nova análise dos deputados federais antes de ir à promulgação.
Descanso
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com a jornada de trabalho 6x1
Com o parecer favorável da CCJ, a PEC precisa ser votada e aprovada pelo Plenário do Senado antes de seguir para a etapa de promulgação.
Texto
Relator da CCJ do Senado vota a favor da PEC do fim da escala 6x1
CCJ votará texto na próxima semana.
Matéria
Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6x1 para CCJ do Senado
Relator será o senador Omar Aziz (PSD-AM).
transposição
Oficina em Sousa vai discutir gestão das águas da Transposição do Rio São Francisco na Paraíba
A programação acontecerá das 9h às 13h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS/UFCG), Campus Sousa
PEC
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
PEC ainda passará por comissão especial antes de ir ao plenário.
escala 6x1
Senado mantém PEC da jornada 6×1 em suspense entre disputas políticas
O presidente da CCJ, Otto Alencar, afirmou que ainda não recebeu qualquer comunicação formal de Alcolumbre sobre a relatoria da proposta
Reunião
Deputados votam redução da maioridade penal em comissão
PEC está na pauta da CCJ nesta terça-feira.
Texto
Pedido de vista adia votação da PEC do fim da escala 6X1
Nova reunião para debater proposta foi marcada para esta quarta (27).
Análise
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
Relator apresentou parecer favorável.
senado
Rejeição de indicação ao STF gera reação de Efraim Filho
A decisão foi tomada em sessão plenária, dentro do rito constitucional que atribui ao Senado a análise e aprovação de indicações para a Corte Suprema
votação
Indicado por Lula ao STF é rejeitado pelo Senado
A rejeição ocorre após um processo prolongado de negociação. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durou cerca de oito horas e terminou com aprovação apertada (16 votos a 11)
Jornada de Trabalho
CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6x1
PECs serão analisadas por comissão especial e pelo plenário da Câmara.
Jornada de Trabalho
CCJ decide hoje futuro da PEC que encerra a escala 6x1 na Câmara
Hugo Motta sinalizou que há "vontade política" para a aprovação e pretende definir os nomes da comissão especial imediatamente após o aval da CCJ.
Sessão
Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6x1 na CCJ da Câmara
Relator votou pela constitucionalidade da redução da jornada.
Valorização profissional
Gervásio Maia tem projeto aprovado na CCJC que fixa jornada de 30h para assistentes sociais
A proposta, relatada pela deputada Laura Carneiro, também prevê a instituição do Dia Nacional do Assistente Social, a ser celebrado em 15 de maio.
Reunião
CCJ aprova projetos de Lei em defesa dos direitos de pessoas com TEA
A reunião foi comandada pelo presidente da CCJ, deputado João Gonçalves, e contou com a presença dos deputados Wilson Filho, Nilson Lacerda, Danielle do Vale e Jutay Meneses.
Por Unanimidade
CCJ da Assembleia aprova nomes de Deusdete Queiroga e Taciano Diniz para conselheiros no TCE
O processo referente à indicação de Deusdete Queiroga foi relatado pelo vice-presidente da ALPB, deputado Felipe Leitão.
Eleição
Assembleia Legislativa publica inscrições para vagas no TCE; CCJ analisa na segunda
Além da análise das candidaturas, a comissão também deverá apreciar outras matérias que integram sua pauta regular de deliberações.
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