Busca por "cargos publicos"

cajazeiras

Ex-prefeitos de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios têm 20 dias para apresentar defesa ao TCE sob acúmulos de cargos da atual prefeita Corrinha Delfino

O caso tramita na Corte de Contas a partir de denúncia sobre suposta acumulação irregular de cargos públicos

21/09/2026 10:23 Ler Matéria

uiraúna

MPC mantém parecer e aponta irregularidades em educação, contratações e gastos da Prefeitura de Uiraúna

Na área da gestão de pessoal, o Ministério Público de Contas também entendeu que permanecem as irregularidades relacionadas à acumulação indevida de cargos públicos

07/08/2026 13:46 Ler Matéria

animais

Prefeito Helder Carvalho envia projeto que proíbe condenados por maus-tratos a animais de assumirem cargos públicos em Sousa

Segundo o gestor sousense, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a proteção animal e estabelece critérios mais rigorosos para o ingresso no serviço público municipal

24/04/2026 13:13 Ler Matéria

são bento

Ministério Público de Contas aponta irregularidade e pede multa a ex-gestor de São Bento

O processo trata de uma inspeção especial na gestão de pessoal da Prefeitura, após indícios de acúmulo irregular de cargos públicos por servidores municipais

22/04/2026 15:15 Ler Matéria

Cidadão

Justiça Eleitoral define 6 de maio como prazo final para regularização de títulos

A regularização é essencial para garantir a participação nas eleições de 4 de outubro, mas também para evitar sanções civis, como o impedimento de emitir passaportes, realizar matrículas em instituições de ensino e tomar posse em cargos públicos.

02/03/2026 06:10 Ler Matéria

Exército

Nascidos em 2008 devem se alistar a partir desta segunda; confira locais e documentos

O jovem que não se alistar dentro do prazo fica impedido de retirar passaporte, matricular-se em faculdades, assumir cargos públicos ou até assinar contratos de trabalho formal.

05/01/2026 09:40 Ler Matéria

Medidas

MP firma TACs para evitar acúmulo ilegal de cargos públicos em Caaporã e Pitimbu

Caso seja detectado que o servidor acumula cargos de forma ilícita, o município notificará o servidor para realizar a opção e não obtendo resposta promoverá o desligamento dele.

13/06/2025 13:10 Ler Matéria

Processo

Denúncia contra prefeito de Itabaiana chega ao Tribunal de Justiça

A acusação aponta que o prefeito desrespeitou a Lei Complementar Federal nº 173/2020, que restringe a criação de novos cargos públicos durante a pandemia de Covid-19.

31/10/2024 12:30 Ler Matéria

Improbidade Administrativa

Mantida condenação de servidor por acumulação indevida de cargos públicos

A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível nº 0809762-56.2020.8.15.0731, oriunda da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

29/10/2024 10:40 Ler Matéria

futuro governo

Helder Carvalho reafirma Gestão focada em resultados e recusa ‘Babões’ em cargos públicos

Helder Carvalho estabeleceu um padrão claro para os futuros secretários e assessores

26/10/2024 08:15 Ler Matéria

Projeto

Publicada lei de Sílvia Benjamin que proíbe condenados em crimes ambientais e de maus tratos aos animais de assumir cargos públicos

O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no último dia 20 de agosto.

11/09/2024 16:55 Ler Matéria

Lei

Projeto de Sílvia Benjamin proíbe pessoas que cometeram crimes ambientais e maus tratos aos animais de assumir cargos públicos

A parlamentar defendeu a propositura do texto. “É uma maneira de coibir esse tipo de prática criminosa, contra o meio ambiente e os animais.

20/08/2024 08:15 Ler Matéria

Normas

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado

Proibições valem para candidatos que ocupam cargos públicos.

06/07/2024 09:00 Ler Matéria

Improbidade

Servidor é condenado por acúmulo ilegal de cargos públicos

A penalidade aplicada foi de pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o último salário integral do cargo de Guarda Civil Municipal de Bayeux.

11/01/2024 13:00 Ler Matéria

Proposta

CCJ aprova projeto que proíbe condenados por racismo de assumirem cargos públicos

A votação aconteceu na manhã desta terça-feira (30), durante a 18ª reunião ordinária da Comissão.

30/08/2023 11:30 Ler Matéria

São João do Rio do Peixe

Ex-Prefeita de Uiraúna é acionada na justiça acusada de acúmulo de cargos públicos

Notifique-se a reclamada para que tome conhecimento da instauração do presente procedimento, encaminhando-lhe cópia de tal

04/11/2022 13:03 Ler Matéria

Improbidade

Mantida condenação de médico por acúmulo ilegal de cargos públicos em Catolé do Rocha

O caso, oriundo da 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha, foi julgado na Apelação Cível nº 0800080-38.2019.8.15.0141.

16/06/2022 13:30 Ler Matéria

assembleia

Ocupantes de cargos públicos na Paraíba são obrigados a divulgar seus Currículos nos portais oficiais; e Governo tem 60 dias para se adequar

O Governo do Estado, a partir de agora tem o prazo de 60 dias para se adequar a nossa legislação que foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba por unanimidade

13/04/2022 08:06 Ler Matéria

cajazeiras

Auditoria constata que 426 servidores permanecem com mais de um vínculo de cargos públicos na Prefeitura de Cajazeiras

Atendendo ao disposto no item 5 do Acórdão APL-TC-00473/21, esta Auditoria, após realizar levantamento sobre os vínculos empregatícios de servidores da Prefeitura de Cajazeiras

03/03/2022 08:38 Ler Matéria

Reunião

MPPB recomenda veto a projeto de lei que cria licença remunerada para conselheiro tutelar, em JP

Iniciativa de vereador permite que conselheiro tutelar licenciado acumule cargos públicos e enfraquece a política municipal de defesa das crianças e adolescentes

11/01/2022 10:44 Ler Matéria