Busca por "caracterização"
Mata Atlântica em Pé 2025
Operação constata desmatamento em 51 hectares e aplica R$ 20 mil em multas, na PB
A segunda etapa consistiu na identificação dos proprietários e na caracterização das áreas. A terceira etapa foi a realizada este mês, com a fiscalização das áreas com alerta e autuação dos infratores.
ECA
STF acolhe recurso do MPF e afasta requisito de habitualidade para caracterização de exploração sexual de menores
Para MPF, tipo penal previsto no ECA deve ser reconhecido, sendo a prática criminosa esporádica ou habitual
Ministério Público Federal
PGR reforça não ser necessária habitualidade para a caracterização do crime de exploração sexual infantil
Em manifestação ao STF, Augusto Aras reafirma que, sendo esporádica ou habitual, a conduta é suficiente para caracterizar o crime
AGOSTO LILÁS
Violência contra mulher cresceu em 20% dos municípios; especialista destaca avanços na legislação para conter casos
Recentemente, foi promulgada a lei 14.188/21, que criminaliza a violência psicológica contra a mulher, inserindo a modalidade no Código Penal
condenação
TJPB condena ex-prefeito a ressarcir ao Município, R$ 156 mil
No mérito, o magistrado entendeu que há prova material suficiente da caracterização de improbidade, resultante em prejuízo ao erário. Afirmou que o convênio teve suas contas rejeitadas, e que foram despendidos R$ 156.480 mil
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