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Iniciativa

CAO Consumidor publica Nota Técnica sobre cobertura integral de tratamentos para pessoas com TEA pelos planos de saúde

O documento orienta sobre a obrigatoriedade de cobertura integral e sem limitação dos tratamentos prescritos pelos médicos assistentes aos pacientes na saúde suplementar.

14/07/2026 14:30 Ler Matéria

Recomendações

Bebida adulterada: CAO Consumidor orienta promotores a recomendarem fiscalizações

De acordo com o coordenador do CAO do Consumidor, procurador Sócrates Agra, o material tem como base a Nota Técnica nº 03/2025 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

07/10/2025 16:30 Ler Matéria

Atenção consumidor

Procon-JP previne folião que vai curtir Carnaval em clubes e restaurantes sobre práticas abusivas

Outras leis também devem ser observadas, como a que torna obrigatória a manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas dependências dos estabelecimentos, bem como a que obriga a expor o número do telefone do Procon-JP em local visível.

02/03/2025 09:54 Ler Matéria

Atenção Consumidor

Legislação garante suspensão do contrato de fidelização em telefonia por má prestação do serviço

De acordo com o que diz a legislação estadual, “a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização”.

29/09/2024 07:50 Ler Matéria

Atenção Consumidor

Procon-PB lança Cadastro de Reclamação Fundamentada ano-base 2022

O lançamento acontece no auditório da sede da Autarquia, localizada na Av. Almirante Barroso, 693, às 15h.

14/03/2023 18:31 Ler Matéria

Atenção Consumidores

Aplicativo "Preço da Hora" ajuda consumidor economizar nos itens da Ceia de Natal

Por meio do aplicativo, o consumidor pode fazer a pesquisa comparativa de preços

21/12/2021 17:55 Ler Matéria

Atenção Consumidores

Aplicativo Preço da Hora reforça histórico de preços para orientar consumidores na Black Friday

O aplicativo pode ser baixado em smartphones; tablets e nos computadores e está disponível nos sistemas IOS e Android

24/11/2021 18:33 Ler Matéria

Atenção Consumidor

Procon Municipal de Sousa realiza a Operação “Preço Justo"; saiba mais

Nesse primeiro momento foram averiguados os preços do ivermectina, azitromicina e complexos vitamínicos D, C e zinco

17/07/2020 19:38 Ler Matéria

Atenção Consumidor

Procon-PB orienta sobre compras on-line para o Dia das Mães

Dúvidas, reclamação ou denúncia, ligue 151.

08/05/2020 20:08 Ler Matéria

Atenção Consumidor

Procon-PB promove Mutirão de Renegociação de Dívidas em Soledade

Os atendimentos, que se prolongam até quinta-feira (13), acontecem das 8h às 16h30, com senhas limitadas até as 14h, no Clube Recreativo da cidade.

10/02/2020 19:10 Ler Matéria

Atenção Consumidor

Procon-PB informa os direitos do consumidor mediante troca durante Black Friday

As informações são baseadas nos artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

28/11/2019 19:17 Ler Matéria

Atenção Consumidor

Mamanguape sedia 15º mutirão de renegociação de dívidas do Procon-PB

O consumidor deve levar cópia de um documento oficial com foto, comprovante de residência e comprovante dos débitos. As senhas para atendimento serão limitadas.

25/10/2019 19:33 Ler Matéria

Atenção Consumidor

Procon-PB alerta consumidor sobre promoções do comércio neste começo de ano

Késsia lembra, ainda, que para obter mais esclarecimentos, o consumidor deve ligar para o telefone 151

09/01/2019 17:55 Ler Matéria