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Barra de São Miguel

TCE-PB dá 20 dias para prefeito paraibano explicar R$ 2,2 mi em festas durante calamidade

Com a notificação do TCE-PB, a gestão municipal terá de apresentar justificativas técnicas e orçamentárias sobre a priorização das despesas.

17/09/2026 12:00 Ler Matéria

Calamidade

Estiagem: Duas cidades paraibanas entram em lista de emergência do MIDR

Visando agilizar esse processo e evitar erros burocráticos, o órgão federal disponibiliza capacitações e cursos virtuais contínuos para qualificar os agentes públicos estaduais e municipais no manuseio da plataforma de recursos.

11/06/2026 08:45 Ler Matéria

Ações

Lucas Ribeiro mobiliza força-tarefa diante das fortes chuvas e anuncia decreto de calamidade pública na Paraíba

Ao lado da equipe de governo, o governador percorreu, ao longo do dia, os municípios de Pilar, Itabaiana, Mogeiro, Ingá e São José dos Ramos.

02/05/2026 08:45 Ler Matéria

quixaba

Quixaba na PB entre a sete cidades reconhecida pelo MIDR em situação de emergência

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações

15/01/2026 17:45 Ler Matéria

Decisão

Câmara de Bayeux suspende concurso e decreta calamidade após troca de presidência

As inscrições para o certame já haviam sido encerradas na última sexta-feira (26), e os candidatos agora aguardam definições sobre o futuro da seleção.

31/12/2025 07:00 Ler Matéria

Programa

Operação Carro-Pipa é suspensa temporariamente em 14 cidades da Paraíba

O programa atende municípios do Semiárido reconhecidos em situação de emergência ou calamidade, mediante solicitação registrada no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

01/12/2025 09:00 Ler Matéria

Desastres Ambientais

Governo Federal reconhece situação de calamidade e inicia socorro à população afetada por tornado no Paraná

Reconhecimento sumário proporciona maior agilidade no repasse de valores para assistência humanitária

09/11/2025 08:16 Ler Matéria

poço josé de moura

MPC aponta R$ 598 mil em discrepâncias contábeis , e irregularidade nas contas de do ex-prefeito de Poço José de Moura

Em 2023, mesmo com decreto estadual reconhecendo situação de calamidade por estiagem, a Prefeitura destinou R$ 181,2 mil para eventos festivos

02/09/2025 14:20 Ler Matéria

bonito de santa fé

Festas em calamidade, falhas fiscais e dívida previdenciária levam MPC a recomendar reprovação de contas de Bonito de Santa Fé

O parecer baseia-se em relatório técnico da Auditoria do TCE-PB, que apontou uma série de irregularidades contábeis, fiscais e previdenciárias

13/07/2025 22:20 Ler Matéria

Medida

Ministério Público elabora Guia de Atuação para coibir gastos desproporcionais com festas públicas

Medida quer evitar que Prefeituras que não asseguram políticas públicas essenciais ou que estejam em situação de calamidade e emergência gastem excessivamente com eventos

17/06/2025 19:46 Ler Matéria

Cachoeira dos índios

Ex-prefeito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas é alvo de parecer contrário do MPC por rombo previdenciário e gastos em calamidade

De acordo com o parecer do MPC, assinado pelo procurador Luciano Andrade Farias, as falhas mais relevantes que motivaram a recomendação

13/05/2025 12:20 Ler Matéria

Assistência

Governo do Estado realiza sobrevoo em Baía da Traição e Mataraca para inspecionar situação de calamidade e tomar providências em virtude das chuvas

Além de Baía da Traição, a Defesa Civil estadual estima que os municípios de Mataraca e Mamanguape também estejam afetados pelas fortes chuvas.

07/02/2025 13:15 Ler Matéria

Acordo

TCE orienta prefeitos para que gastos com festividades não comprometam limites legais

O documento enfatiza a necessidade de equilíbrio nas contas públicas e a conformidade com a legislação vigente, principalmente em períodos de emergência ou calamidade pública.

07/02/2025 10:40 Ler Matéria

Discussão

Ministro Waldez Góes participa de Reunião da Comissão Especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais na Bahia

O encontro foi uma oportunidade para discutir estratégias e políticas públicas que possam refrear os impactos da seca, bem como oferecer suporte às comunidades afetadas.

08/08/2024 09:00 Ler Matéria

Benefício

Empregados domésticos atingidos por cheias no RS receberão benefício

Adesão começa neste sábado e primeira parcela será paga em 8 de julho.

29/06/2024 18:20 Ler Matéria

Calamidade

Joca Claudino, Campina Grande e Diamante entram na lista de situação de emergência; outras 10 cidades também foram inclusas

Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

14/06/2024 06:50 Ler Matéria

Dados

Inflação de maio sobe para 0,46%, influenciada pelos alimentos

Calamidade no Rio Grande do Sul pressionou IPCA.

11/06/2024 11:00 Ler Matéria

Irregularidades

MP recebe denúncia contra o prefeito de Araruna de suposto falso pedido de Estado de Calamidade Pública

Além deste ponto, os vereadores de oposição lembram que, ao mesmo tempo, a prefeitura está gastando mais de um milhão de reais com a festa junina, neste ano.

11/06/2024 10:00 Ler Matéria

Assistência

Saque-Calamidade está disponível a trabalhadores de 59 cidades gaúchas

Valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta do FGTS.

17/05/2024 08:00 Ler Matéria

MIDR

Repasse de mais R$ 13,4 milhões, novos reconhecimentos e ações de apoio às vítimas marcam o sábado no Rio Grande do Sul

Até o momento, o MIDR encaminhou R$ 47,9 milhões e reconheceu o estado de calamidade pública em 427 municípios gaúchos

12/05/2024 09:42 Ler Matéria