Estiagem: Duas cidades paraibanas entram em lista de emergência do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente, nesta quarta-feira (10), a situação de emergência em 21 municípios espalhados por 13 estados do país.

As portarias, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), validam os decretos de calamidade decorrentes de diferentes desastres naturais, habilitando as administrações locais a solicitarem verbas federais urgentes para ações de socorro, assistência e reconstrução.

Entre as cidades afetadas, o impacto da falta de chuvas motivou o reconhecimento para quatro localidades do Nordeste que enfrentam uma severa estiagem. É o caso de Alto Santo e Piquet Carneiro, no Ceará, além de Cuité e Cacimba de Areia, localizadas no estado da Paraíba. As demais cidades contempladas na lista nacional sofrem as consequências de adversidades climáticas distintas, englobando estados desde a região Norte, como Amazonas e Pará, até o Sul, com Paraná e Rio Grande do Sul atingidos.

Com o reconhecimento federal homologado, as prefeituras ganham o direito de pedir apoio financeiro imediato através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Para receber a verba, as gestões municipais devem estruturar e enviar um plano de trabalho detalhando as necessidades locais. Após a avaliação técnica da Defesa Civil Nacional, os montantes liberados são publicados no DOU.

Visando agilizar esse processo e evitar erros burocráticos, o órgão federal disponibiliza capacitações e cursos virtuais contínuos para qualificar os agentes públicos estaduais e municipais no manuseio da plataforma de recursos.

Fonte: Repórter PB