Busca por "câmara criminal"
Por Unanimidade
Câmara Criminal mantém condenação de homem por intolerância religiosa
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos.
Decisão
Câmara Criminal manda prosseguir ação por supostos maus-tratos contra animal
Na decisão, a Câmara Criminal considerou que havia suporte probatório mínimo para o prosseguimento da ação penal, com base em laudo médico-veterinário, depoimentos de testemunhas e fotografias do animal.
Julgamento
Após anulação de júri, MPPB consegue condenação de réus no município de Conde
O MPPB interpôs uma apelação e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou o primeiro júri por entender que a decisão absolutória mostrava-se manifestamente dissociada das provas, já que os elementos colhidos indicam o envolvimento direto dos réus nos fatos.
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação por injúria racial contra servidor em Uiraúna
O fato foi presenciado por funcionárias da secretaria, que confirmaram as agressões verbais.
Decisão
Câmara Criminal mantém condenação de homem que rompeu tornozeleira
O laudo pericial apontou que o dispositivo apresentava ruptura das correias e estufamento da bateria, compatível com ação mecânica indevida e incompatível com o uso normal.
Câmara Criminal
Justiça mantém condenação de homem que matou ex-companheira por atropelamento
A vítima foi socorrida com vida, mas faleceu no hospital no dia 25 de novembro de 2022, em decorrência da gravidade dos ferimentos.
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação por violência doméstica na Paraíba
O crime ocorreu no bairro José Pinheiro, em Campina Grande, no dia 12 de março de 2023.
Justiça
Advogado com espectro autista faz sustentação histórica na Câmara Criminal
O advogado receberá um ofício da Câmara Criminal parabenizando-o pela atuação.
Justiça
Câmara Criminal reconhece injúria racial em fala sobre cabelo rastafári
O caso ocorreu no dia 26 de janeiro de 2024, no Restaurante do Servidor, em João Pessoa.
Decisão
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por injúria homofóbica contra vizinha
Na data do fato, ao chegar ao seu apartamento, a vítima foi verbalmente atacada pela ré, que a teria chamado de “sapatão, desqualificada e caloteira”.
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação por crime de perseguição contra mulher
A denúncia aponta que, após o falecimento do pai do acusado, teve início uma disputa pelos bens deixados.
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de réu por violência doméstica
A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0804681-95.2024.8.15.0211, oriunda da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
Justiça
Câmara Criminal do MPF aprova orientação sobre efeitos da transação tributária em processos penais por crimes fiscais
Diretriz normativa foi aprovada pelo colegiado da 2CCR durante sessão de coordenação
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de ex-secretário de infraestrutura de Princesa Isabel
O réu buscava a reforma da sentença que o condenou a 11 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado pela prática dos crimes de estupro de vulnerável (artigo 217-A, § 1º, segunda parte, do Código Penal) e cárcere privado (artigo 148, caput, do CP, por duas vezes).
Retrospectiva
Câmara Criminal do MPF intensifica combate ao trabalho escravo e à violência política contra a mulher em 2024
Colegiado também reforçou atuação contra crimes fiscais e de lavagem de dinheiro e auxiliou procuradores em tribunais do júri federais
Justiça
Réu condenado por violência doméstica tem recurso negado pela Câmara Criminal em Sousa
A sentença também determinou o pagamento de R$ 1.412,00 como valor mínimo pelos danos causados à vítima.
Em Solânea
Câmara Criminal mantém condenação por homicídio qualificado na Paraíba
A decisão seguiu o voto do relator do processo nº 0000389-44.2015.8.15.0461, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Justiça
Câmara Criminal mantém pronúncia de acusado por homicídio qualificado na PB
O crime ocorreu no dia 4 de novembro de 2021, no Sítio Olho D’água, zona rural de Capim, e envolveu violência extrema, com golpes de facão e pauladas.
Decisão
Câmara Criminal mantém condenação de advogado por estelionato contra idosa
A pena aplicada na sentença e mantida pelo colegiado foi de cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de multa, cujo valor foi alterado no julgamento do recurso.
TJPB
Câmara Criminal confirma a legalidade do uso de tornozeleira eletrônica em regime aberto
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entendeu pela regularidade do uso de tornozeleira eletrônica para apenados no regime aberto.
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