Busca por "ato libidinoso"

Em Campina Grande

Homem é preso na PB suspeito de estuprar o próprio filho de 9 anos autista

O exame sexológico realizado pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) constatou lesão compatível com a prática de ato libidinoso, corroborando o relato da vítima.

03/07/2026 09:00 Ler Matéria

Flagrante

Homem é preso por estupro de vulnerável após ser flagrado por avó da vítima, na PB

De acordo com o inquérito policial, o ato libidinoso ocorreu no interior da residência do suspeito, localizada no bairro Mutirão.

19/06/2026 10:00 Ler Matéria

Flagra

Homem é preso em flagrante por ato libidinoso contra menor de idade, em Cajazeiras

O estopim para a denúncia ocorreu após um episódio recente em que o suspeito teria segurado a criança à força.

05/01/2026 06:40 Ler Matéria

Em Patos

Homem é preso no Sertão após ser flagrado cometendo ato libidinoso em frente de criança

Após os procedimentos legais, o detido deve ser encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça

21/11/2025 12:10 Ler Matéria

Flagrante

Suspeito de ato libidinoso diante de mãe e filha é preso em Pombal

Após a decisão judicial, o homem foi encaminhado à Cadeia Pública de Pombal, onde permanecerá à disposição da Justiça enquanto o caso segue sob investigação.

08/07/2025 08:20 Ler Matéria

João Pessoa

Na PB, Mulher é presa por praticar ato libidinoso na frente da filha de dois anos

As investigações apontam que o crime aconteceu em novembro de 2023, quando a mulher teria participado de uma relação sexual com um homem enquanto a criança estava presente na mesma cama.

10/12/2024 15:50 Ler Matéria

Justiça

Acusado de rasgar as roupas da vítima e praticar ato libidinoso tem apelo negado

Ele foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, como incurso no artigo 213 do Código Penal (estupro), conforme sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

27/11/2023 19:24 Ler Matéria

Cajazeiras

MP denuncia prefeito de Cajazeiras por crime de importunação sexual, e o caso é encaminhado ao TJ/PB

A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), José Aldemir teria praticado contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso

16/04/2023 09:30 Ler Matéria

Assembleia

Leis contra a importunação sexual e de violência contra mulher são sancionadas na Paraíba

De acordo com o texto da própria lei, o crime de importunação sexual é quando uma pessoa pratica ato libidinoso contra outra

12/05/2021 12:19 Ler Matéria

João Pessoa

Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de importunação sexual contra adolescente

Artigo 215 – A: Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.

27/02/2020 19:03 Ler Matéria

Santa Luzia

Réu tem pena de 12 anos e seis meses mantida por crimes de estupro de vulnerável e satisfação de lascívia

Segundo a denúncia, no dia 11 de abril do ano passado, por volta das 16h30, o réu praticou ato libidinoso na presença de duas crianças, ambas com 11 anos de idade, e de uma adolescente 13 anos

24/01/2020 08:15 Ler Matéria

Justiça

Padrasto acusado de praticar ato libidinoso com enteada é condenado a mais de 14 anos de prisão

A vítima relatou para sua mãe que o denunciado teria abusado sexualmente no horário em que aquela estava no trabalho.

19/09/2019 11:02 Ler Matéria

Estupro de Vulnerável

Homem é condenado a oito anos de reclusão por praticar ato libidinoso com menor de 11 anos

O crime de estupro de vulnerável é previsto no artigo 217-A do Código Penal.

23/08/2019 07:45 Ler Matéria