Busca por "atendimento prioritário"
Discussão
Câmara de Sousa debate direitos e políticas públicas para portadores de fibromialgia
Ao final do encontro, os parlamentares se comprometeram a encaminhar projetos de lei que garantam atendimento prioritário e suporte especializado para quem convive com a dor crônica.
Discussão
Sessão especial presidida por Michel Henrique debate ações de conscientização do autismo e síndrome de down
Michel Henrique mencionou leis vigentes que garantem atendimento prioritário aos pais de pessoas com autismo na rede pública, além do trabalho realizado através da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Neurodivergente.
saúde
Lei de Jutay garante atendimento prioritário a idosos em teleconsulta médica
De acordo com Jutay, regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina, a telemedicina vem ganhando espaço e sendo largamente utilizada diariamente
Recomendação
Promotoria de Caaporã cobra atendimento prioritário a idosos, nos serviços de saúde
As informações sobre o atendimento preferencial e prioritário desse público deverão estar em cartaz afixado em local visível ao público. As medidas também valem para os serviços médicos particulares.
Vagas de Emprego
Mulheres vítimas de violência doméstica terão atendimento prioritário no Sine-PB
O atendimento prioritário e especializado será realizado nos postos do Sine-PB nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande.
Saúde
Assembleia aprova projeto de Jutay que garante atendimento prioritário a idosos em teleconsulta médica
O projeto garante ainda o reagendamento da teleconsulta solicitado por pessoas com 60 anos ou mais sem a necessidade de justificativa.
Lei
CCJ aprova projeto que propõe atendimento prioritário de classificação de risco às pessoas com TEA
A reunião contou com a participação da deputada Camila Toscano e dos deputados Felipe Leitão, Chico Mendes, Jutay Meneses e João Gonçalves, presidente da comissão.
Saúde
Projeto de Jutay garante atendimento prioritário a idosos em teleconsulta médica
A propositura ainda garante atendimento imediato, quando solicitada a teleconsulta médica, às pessoas com 80 anos ou mais.
Projetos de Lei
PL prevê atendimento prioritário para corretores em cartórios de notas e de registros de imóveis na PB
Após análise pela Comissão de Constituição e Justiça, onde se encontra, a matéria seguirá para Plenário, onde necessitará aprovação do quórum de maioria simples dos parlamentares.
Direito
Quase 30 milhões de brasileiros são obesos; Jutay destaca Lei que garante prioridade em filas para esse público
O direito a atendimento prioritário às pessoas obesas deriva de suas condições físicas que impedem de estarem em igualdade com o restante da população.
Projeto
AGORA É LEI! Paraíba assegura atendimento prioritário às pessoas ostomizadas
Os estabelecimentos devem incluir ainda o Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada nas placas ou avisos indicativos de atendimento prioritário.
Condições
ALPB aprova medidas que asseguram direitos aos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico
Para fazer jus ao atendimento prioritário, a pessoa portadora do Lúpus Eritematoso Sistêmico deverá estar munida de qualquer documento firmado por profissional médico que ateste a sua condição.
Projeto de Lei
Assembleia aprova atendimento prioritário para pessoas ostomizadas na Paraíba
Os estabelecimentos devem incluir o Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada nas placas ou avisos indicativos de atendimento prioritário.
Agilidade
Projeto de Wilson Filho determina atendimento prioritário às mulheres vítimas de violência
O resultado do exame deverá ser emitido no prazo máximo de 48h, estando à disposição tanto dos agentes do IPC, quanto da autoridade que investiga o caso.
Lei
Diabéticos terão atendimento prioritário em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras
A lei foi publicada na edição este sábado (30/05) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Programa
Empreender Paraíba inicia atendimento prioritário para pessoas com deficiência
O objetivo é incentivar o empreendedorismo para pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou intelectual, para que elas possam desempenhar suas atividades.
Direitos Humanos
Vítimas de violência doméstica terão prioridade em exame no IML
O direito ao atendimento prioritário se estende a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos.
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