Busca por "apelante"
Justiça
Segunda Câmara nega indenização por suposto vício oculto em veículo usado
Os apelantes alegaram que adquiriram em novembro de 2021, um Citroën C3 Exclusive, ano 2013, pelo valor de R$ 49.000,00
TJPB
Justiça mantém improcedência de ação sobre cancelamento de voo
O apelante, menor de idade, afirmou que foi informado da alteração apenas momentos antes do embarque, o que gerou transtornos significativos, incluindo a necessidade de pernoitar no aeroporto em condições inadequadas e sem assistência material.
Indenização
Tribunal de Justiça mantém improcedência de ação sobre cancelamento de voo
O apelante, menor de idade, afirmou que foi informado da alteração apenas momentos antes do embarque, o que gerou transtornos significativos, incluindo a necessidade de pernoitar no aeroporto em condições inadequadas e sem assistência material.
Danos Morais
Terceira Câmara majora indenização contra empresa aérea por atraso de voo
Na Primeira Instância a indenização foi fixada em R$ 2 mil, mas o relator do processo entendeu que a quantia é insuficiente, tanto para reparar a dor moral sofrida pela apelante quanto para atender ao caráter punitivo pedagógico da condenação.
Cagepa
Concessionária de água deve indenizar consumidora por vazamento de esgoto
Conforme consta nos autos, no período entre os dias 10 e 25 de março de 2020, o esgoto ficou a céu aberto na frente da residência da apelante
Decisão
NA PB: Acusado de estelionato tem pena de 12 anos mantida pela Justiça
No recurso julgado pela Câmara Criminal, a defesa alega que o apelante não praticou os delitos descritos na denúncia e que não há provas suficientes para uma condenação.
Penalidade
Justiça mantém condenação de ex-prefeito sertanejo por Improbidade Administrativa
Ele foi condenado por compras sem licitação e pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias. Em suas razões recursais, o apelante alegou que nem toda irregularidade administrativa configura improbidade.
Réu
Câmara Criminal mantém pena de réu que gastou mais R$ 19 mil usando cartão de crédito da ex-companheira
O processo informa que o apelante, de forma sucessiva e com a mesma forma de agir, usou, indevidamente, o cartão de crédito de sua ex-companheira.
Em Arara
Câmara Criminal mantém pena de 8 anos de reclusão de acusado de tráfico de drogas
No recurso, o apelante pleiteou por sua absolvição ante a ausência de prova da existência do fato, com base no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal (CPP).
Denunciado
Acusado de estupro de vulnerável e induzir acesso de criança a material pornográfico tem pena mantida
O apelante foi denunciado perante a 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa pelo crime de estupro de vulnerável e facilitação ou induzimento de acesso à criança de material contendo cena de sexo explícito ou pornografia.
Justiça
POMBAL - Mulher que enganou o marido sobre a paternidade do filho tem o casamento anulado
No 1º Grau, o Juízo julgou parcialmente procedente o pedido para declarar que o apelante não era o pai biológico da criança, determinando a exclusão de seu nome da certidão de nascimento.
Tribunal de Justiça
Acusado de roubos majorados tem pena de mais de 20 anos mantida pela Câmara Criminal; Veja
O apelante foi acusado de ter roubado as motocicletas de cinco vítimas na Zona Rural de Mari e na cidade de Mulungu, portando um revólver.
Em Lucena
Acusado de abusar sexualmente de dois menores tem apelo negado pela Câmara Criminal
O apelante foi condenado nas sanções dos artigos 214, parágrafo único, c/c 224, alínea “a”, ambos do Código Penal, duas vezes, na forma do artigo 69 do CP.
Sentença
Acusado de Tráfico de Entorpecentes tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJPB
Com a decisão fica mantida a sentença do juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá-PB, que, julgando procedente a denúncia, condenou o apelante pela prática do crime de Tráfico de Entorpecentes.
Por Unanimidade
Motorista de van condenado a 52 anos por estupro de vulnerável tem apelo negado pela justiça
Consta da denúncia, que o apelante, na condição de motorista de transporte escolar praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal contra três menores de 14 anos.
Decisão
Homem que invadiu residência da ex, a fotografou com roupas intimas é condenado pelo TJPB
A vítima, ouvida apenas em sede policial, afirmou que conviveu com o réu por quase seis anos e estavam separados
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