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19 resultados encontrados
MP Eleitoral defende inelegibilidade de Garotinho e anulação definitiva dos votos no Rio Disputa judicial

MP Eleitoral defende inelegibilidade de Garotinho e anulação definitiva dos votos no Rio

Por esse motivo, defende que seja mantida a decisão que barrou sua candidatura e que os votos por ele recebidos nas urnas sejam anulados em definitivo.

06/10/2026 20:09 Ler Matéria
Prefeitura de Santa Rita republica edital de licitação de R$ 14,7 milhões para aluguel de veículos Portal de Compras

Prefeitura de Santa Rita republica edital de licitação de R$ 14,7 milhões para aluguel de veículos

O protocolo inicial (Documento nº 8181/26) precisou ser anulado formalmente por meio do Documento nº 88175/26 para que as correções orçamentárias fossem devidamente aplicadas ao edital.

20/07/2026 10:45 Ler Matéria
Argentina arranca virada heroica contra o Egito nos acréscimos e vai às quartas da Copa Copa do Mundo

Argentina arranca virada heroica contra o Egito nos acréscimos e vai às quartas da Copa

No segundo tempo, o Egito chegou a ter um gol de Zico anulado por falta na origem da jogada, porém o próprio atacante balançou as redes minutos depois, ampliando a vantagem africana para 2 a 0.

07/07/2026 15:15 Ler Matéria
Com drama e gol anulado pelo VAR aos 57 do 2º tempo, Portugal vira sobre a Croácia e vai às oitavas Mundial

Com drama e gol anulado pelo VAR aos 57 do 2º tempo, Portugal vira sobre a Croácia e vai às oitavas

Classificados, os portugueses agora se preparam para o clássico ibérico contra a Espanha nas oitavas de final, agendado para a próxima segunda-feira (6), às 16h (de Brasília), em Dallas, nos Estados Unidos.

03/07/2026 07:40 Ler Matéria
INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz Decisão

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados.

31/08/2025 17:10 Ler Matéria
Leilão anulado de arroz pode ter envolvido propina de quase 4 milhões de dólares, afirma jornalista leilão

Leilão anulado de arroz pode ter envolvido propina de quase 4 milhões de dólares, afirma jornalista

O comentarista Octavio Guedes foi contundente em sua avaliação, ressaltando a importância de não ignorar as possíveis irregularidade

13/06/2024 08:46 Ler Matéria
Candidata que passou em concurso anulado por fraude deve ser indenizada Danos Morais

Candidata que passou em concurso anulado por fraude deve ser indenizada

O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800341-54.2017.8.15.0761, que teve a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

23/11/2022 13:30 Ler Matéria
Aplicativo do TSE, já apresenta ex-prefeito de Bananeiras Douglas Lucena com votos anulados sub-judice; entenda o caso eleições 2022

Aplicativo do TSE, já apresenta ex-prefeito de Bananeiras Douglas Lucena com votos anulados sub-judice; entenda o caso

Com esse cenário, os eleitores devem ter seus votos desperdiçados e anulados

29/09/2022 09:43 Ler Matéria
Vasco perde para Brusque em jogo no qual teve dois gols anulados 28ª rodada da Série B

Vasco perde para Brusque em jogo no qual teve dois gols anulados

Alex Teixeira balança redes adversárias, mas lances são invalidados.

04/09/2022 07:00 Ler Matéria
MPF, MPPB e MPC recomendam que Prefeitura de Monteiro inclua no planejamento de licitações elaboração de estudos técnicos preliminares Recomendação

MPF, MPPB e MPC recomendam que Prefeitura de Monteiro inclua no planejamento de licitações elaboração de estudos técnicos preliminares

Procedimento licitatório para aquisição de material de limpeza no valor de quase R$ 50 milhões foi anulado depois de erro constatado pelo TCU

22/07/2022 16:47 Ler Matéria
Candidata aprovada em concurso anulado tem direito a receber indenização Condenação

Candidata aprovada em concurso anulado tem direito a receber indenização

O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800366-67.2017.8.15.0761.

19/11/2021 13:36 Ler Matéria
Concurso anulado por fraude não gera direito a indenização Caldas Brandão

Concurso anulado por fraude não gera direito a indenização

A autora alegou que o certame, organizado pela empresa Metta

19/07/2021 17:48 Ler Matéria
Juiz de Curitiba mantém bloqueio de bens de Lula ao mandar processos da Lava Jato para o DF Decisão

Juiz de Curitiba mantém bloqueio de bens de Lula ao mandar processos da Lava Jato para o DF

Apesar de Fachin ter anulado as ações penais, Bonat cita que as medidas cautelares tramitam de forma separada e, por isso, resolveu consultar o STF e manter os bloqueios de bens.

17/03/2021 10:41 Ler Matéria
Mantida decisão que negou pedido de indenização por anulação de concurso Tribunal de Justiça

Mantida decisão que negou pedido de indenização por anulação de concurso

O certame foi anulado por suspeitas de fraude.

07/08/2020 13:27 Ler Matéria
Diretora do Procon explica como vai funcionar o Comércio de Sousa após decisão Judicial; Assista normativa

Diretora do Procon explica como vai funcionar o Comércio de Sousa após decisão Judicial; Assista

Dra. Priscila acrescentou que foi anulado apenas o Art. 2º da Normativa

02/06/2020 21:35 Ler Matéria
Operação Gabarito: TJPB fixa indenização por danos morais a aprovada em 1º lugar no concurso anulado Tribunal de Justiça

Operação Gabarito: TJPB fixa indenização por danos morais a aprovada em 1º lugar no concurso anulado

No entanto, o certame foi anulado após recomendação do Ministério Público, em razão de ocorrências de fraudes e vícios causados pela realizadora do concurso, investigados pela Polícia Federal no escopo da Operação Gabarito.

11/11/2019 16:04 Ler Matéria
POMBAL - Mulher que enganou o marido sobre a paternidade do filho tem o casamento anulado Justiça

POMBAL - Mulher que enganou o marido sobre a paternidade do filho tem o casamento anulado

No 1º Grau, o Juízo julgou parcialmente procedente o pedido para declarar que o apelante não era o pai biológico da criança, determinando a exclusão de seu nome da certidão de nascimento.

17/10/2019 09:05 Ler Matéria
Conclusão do Relatório da Comissão aponta fraudes no Concurso Público em Coremas, e Prefeita baixa Decreto anulando Certame, e apresenta prazo de 90 dias para novo edital concurso

Conclusão do Relatório da Comissão aponta fraudes no Concurso Público em Coremas, e Prefeita baixa Decreto anulando Certame, e apresenta prazo de 90 dias para novo edital

As provas aconteceram em agosto de 2016, realizadas pela Empresa Contemax, ganhadora da licitação 0001/2016 da Prefeitura Municipal de Coremas,

08/06/2019 10:27 Ler Matéria
Ministério Público Federal quer que concurso para professor da UFPB seja anulado Ação Civil

Ministério Público Federal quer que concurso para professor da UFPB seja anulado

Segundo denúncia, presidente de banca examinadora era amiga íntima de candidata que tirou primeiro lugar em provas escrita e didática

14/12/2018 17:27 Ler Matéria
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