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MP Eleitoral defende inelegibilidade de Garotinho e anulação definitiva dos votos no Rio
Por esse motivo, defende que seja mantida a decisão que barrou sua candidatura e que os votos por ele recebidos nas urnas sejam anulados em definitivo.
Prefeitura de Santa Rita republica edital de licitação de R$ 14,7 milhões para aluguel de veículos
O protocolo inicial (Documento nº 8181/26) precisou ser anulado formalmente por meio do Documento nº 88175/26 para que as correções orçamentárias fossem devidamente aplicadas ao edital.
Argentina arranca virada heroica contra o Egito nos acréscimos e vai às quartas da Copa
No segundo tempo, o Egito chegou a ter um gol de Zico anulado por falta na origem da jogada, porém o próprio atacante balançou as redes minutos depois, ampliando a vantagem africana para 2 a 0.
Com drama e gol anulado pelo VAR aos 57 do 2º tempo, Portugal vira sobre a Croácia e vai às oitavas
Classificados, os portugueses agora se preparam para o clássico ibérico contra a Espanha nas oitavas de final, agendado para a próxima segunda-feira (6), às 16h (de Brasília), em Dallas, nos Estados Unidos.
INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz
Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados.
Leilão anulado de arroz pode ter envolvido propina de quase 4 milhões de dólares, afirma jornalista
O comentarista Octavio Guedes foi contundente em sua avaliação, ressaltando a importância de não ignorar as possíveis irregularidade
Candidata que passou em concurso anulado por fraude deve ser indenizada
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800341-54.2017.8.15.0761, que teve a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Aplicativo do TSE, já apresenta ex-prefeito de Bananeiras Douglas Lucena com votos anulados sub-judice; entenda o caso
Com esse cenário, os eleitores devem ter seus votos desperdiçados e anulados
Vasco perde para Brusque em jogo no qual teve dois gols anulados
Alex Teixeira balança redes adversárias, mas lances são invalidados.
MPF, MPPB e MPC recomendam que Prefeitura de Monteiro inclua no planejamento de licitações elaboração de estudos técnicos preliminares
Procedimento licitatório para aquisição de material de limpeza no valor de quase R$ 50 milhões foi anulado depois de erro constatado pelo TCU
Condenação Candidata aprovada em concurso anulado tem direito a receber indenização
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800366-67.2017.8.15.0761.
Concurso anulado por fraude não gera direito a indenização
A autora alegou que o certame, organizado pela empresa Metta
Juiz de Curitiba mantém bloqueio de bens de Lula ao mandar processos da Lava Jato para o DF
Apesar de Fachin ter anulado as ações penais, Bonat cita que as medidas cautelares tramitam de forma separada e, por isso, resolveu consultar o STF e manter os bloqueios de bens.
Tribunal de Justiça Mantida decisão que negou pedido de indenização por anulação de concurso
O certame foi anulado por suspeitas de fraude.
normativa Diretora do Procon explica como vai funcionar o Comércio de Sousa após decisão Judicial; Assista
Dra. Priscila acrescentou que foi anulado apenas o Art. 2º da Normativa
Operação Gabarito: TJPB fixa indenização por danos morais a aprovada em 1º lugar no concurso anulado
No entanto, o certame foi anulado após recomendação do Ministério Público, em razão de ocorrências de fraudes e vícios causados pela realizadora do concurso, investigados pela Polícia Federal no escopo da Operação Gabarito.
Justiça POMBAL - Mulher que enganou o marido sobre a paternidade do filho tem o casamento anulado
No 1º Grau, o Juízo julgou parcialmente procedente o pedido para declarar que o apelante não era o pai biológico da criança, determinando a exclusão de seu nome da certidão de nascimento.
concurso Conclusão do Relatório da Comissão aponta fraudes no Concurso Público em Coremas, e Prefeita baixa Decreto anulando Certame, e apresenta prazo de 90 dias para novo edital
As provas aconteceram em agosto de 2016, realizadas pela Empresa Contemax, ganhadora da licitação 0001/2016 da Prefeitura Municipal de Coremas,
Ação Civil Ministério Público Federal quer que concurso para professor da UFPB seja anulado
Segundo denúncia, presidente de banca examinadora era amiga íntima de candidata que tirou primeiro lugar em provas escrita e didática