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Diretora do Procon explica como vai funcionar o Comércio de Sousa após decisão Judicial; Assista

Dra. Priscila acrescentou que foi anulado apenas o Art. 2º da Normativa

A Diretoria do Procon Municipal de Sousa, Dra. Priscila Alves participou do Programa REPORTERPB no Rádio desta terça-feira (02) para comentar da decisão do Juiz da 5ª Vara, Dr. Natan Figueiredo que acatou pedido do Sindicato dos Comerciários para suspender os efeitos do art. 2º da Normativa 011/2020 que entrou em vigor na sexta-feira (29) passada.

Dra. Priscila acrescentou que foi anulado apenas o Art. 2º da Normativa que – “Fica permitido a partir do dia 02 de junho do corrente ano, no horário compreendido das 07 horas às 12 horas, o funciona mento dos estabelecimentos comerciais não elencados no artigo anterior, seguindo obrigatoriamente o PROTOCOLO DE SEGURANÇA expedido pelo PROCON, devendo o mesmo ser publicado na Gazeta Municipal, bem como disponibilizado nas plataformas eletrônicas e mídias sociais de forma ampla”.

- Infelizmente teremos que seguir, afinal foi uma decisão judicial, claro que a Prefeitura vai recorrer, mas até lá temos que suspender esse funcionamento que abrimos hoje, diz a Diretora do Procon.

Em outra momento da participação no REPORTERPB no Rádio, Dra. Priscila Alves lembrou que o comercio ficou aberto livremente até ao 12h desta terça-feira (02), e nesta quarta-feira (03), seguem abertos os serviços essenciais, como anteriormente, até posterior decisão da Justiça.

- Permanece valendo o Art. 1º da Normativa, completou, completou.

Fica estabelecido no seu art. 1º abertura total, utilizando-se das diretrizes estabelecidas conforme o organograma de saúde, os estabelecimentos considerados essenciais, conforme rol taxativo abaixo, ficarão restrito ao horário máximo de funciona mento de até as 22h as:

I - Supermercado
II - Conveniência
III - Posto de Combustível
IV - Farmácia
V - Hortifrúti
VI - Padaria
VII - Lava a jato
VIII - Oficina mecânica
IX - Serviço funeral, funcionar á em plantão de 24 horas.
X - Borracharia
XI - Frigorífico

Ouça a participação completa da Diretora do Procon, Dra. Priscila Alves no Programa REPORTERPB no Rádio com Pereira Jr, e Dinha

Repórter PB

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