Busca por "andre carlo"
Processo
Tribunal de Contas identifica pagamentos sem empenho e julga irregulares contas de ex-gestor de Aparecida
Em relação às sanções financeiras, prevaleceu a divergência apresentada pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, de modo que a maioria dos membros do tribunal optou por afastar a imputação de débito inicialmente proposta pelo relator do processo.
Sessão Virtual
2ª Câmara do TCE tem pauta com as contas de seis Câmaras de Vereadores
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias.
Julgamentos
TCE examina contas de oito Câmaras Municipais reprovando a de Cacimbas
A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo e presidente dos trabalhos desta terça-feira (28), dada a ausência justificada do titular Arnóbio Viana.
Encontro
TCE apresenta cronograma e inovações do SAGRES Captura 2.0 em reunião com contadores e profissionais de TI dos municípios
A abertura da reunião foi conduzida pelo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, representando o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira.
Processos
TCE julga regulares contas de Secretaria estadual e dos municípios de Junco do Seridó e Passagem
Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Pleno do TCE realizou sua 2530ª sessão ordinária na modalidade híbrida.
Processo
TCE dá prazo de cinco dias para a anulação de contrato pela Prefeitura de Belém
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa teve as contas de 2023 aprovadas conforme voto do conselheiro André Carlo.
Programação
Conselheiro André Carlo representará o TCE-PB em Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, em Lisboa
A iniciativa busca fortalecer a cooperação acadêmica e institucional entre as entidades de controle, estimulando o debate sobre inovação, modernização e os impactos da inteligência artificial na atuação dos Tribunais de Contas.
Evento
TCE vai promover Encontro Estadual da Primeira Infância e destaca ações pelo desenvolvimento infantil
O anúncio do evento foi feito nesta quarta-feira (30), pelo presidente da Comissão da Primeira Infância, conselheiro André Carlo Torres Pontes, durante sessão do Pleno presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira.
Formação
Capacitação do TCE-PB sobre PPA e LOA com foco na Primeira Infância começa nesta quinta (12) em João Pessoa
A abertura do evento será conduzida pelo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
Julgamento
TCE impõe débito além de R$ 2,5 milhões por irregularidades em contrato de limpeza pública em Bayeux
O Processo de nº 01657/23 decorreu de Inspeção Especial de Acompanhamento relacionada à execução contratual e teve como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes, cujo voto foi acompanhado à unanimidade.
Julgamentos
TCE rejeita as contas da Secretaria de Saúde, imputa débito a ex-secretário e aprova as de seis prefeituras
O relator do processo TC nº 07495/21 foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes. Cabe recurso.
Julgamento
Duas Câmaras Municipais e três Prefeituras integram pauta da sétima sessão virtual da 2ª Câmara do TCE
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é integrada pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto).
Debate
TCE realiza reunião para combater a violência infantil com o Projeto Infância Segura
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o projeto visa diagnosticar as políticas públicas existentes para a prevenção e o combate à violência contra crianças e adolescentes.
Julgamentos
Processos julgados pela 2ª Câmara do TCE já ultrapassam, este ano, o número de 1.300
2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba tem em sua composição os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto).
Processos
Câmara do TCE aprova as contas do Empreender, do Consórcio de Saúde do Cariri e da Semob de Cajazeiras
Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias.
Processos
TCE aprova contas anuais do Gabinete Militar do governador e de oito Prefeituras Municipais
O processo atinente às contas de 2022 da Prefeitura de Brejo dos Santos seguiu com vista ao conselheiro André Carlo.
Processos
TCE inicia julgamentos via sessões virtuais com abertura de pauta para agendamentos pela 2ª Câmara
O anúncio foi feito pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, reiterando que essa nova realidade é uma determinação do presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz.
Julgamentos
TCE aprova contas quatro de Câmaras Municipais e de cinco outros entes jurisdicionados
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto).
Processos
Aprovadas contas de duas Câmaras Municipais e órgãos de Cultura da Capital e Campina Grande
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Antonio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo.
Julgamentos
TCE aprova as contas de sete prefeituras, acata recurso de ex-secretário e rejeita embargos
Um pedido de vista feito pelo conselheiro Fernando Catão adiou o julgamento das contas anuais da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), relativas a 2021, após o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, pela regularidade.
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