Busca por "aliquota"
impostos
Alíquotas e novas regras preocupam empresas antes da entrada da CBS em 2027
A partir de 2027, a CBS substituirá PIS e Cofins, enquanto a implantação do IBS ocorrerá gradualmente até 2033
Alíquotas
Governo sanciona lei que permite redução de impostos sobre combustíveis no Brasil
A norma também prevê isenções e tratamento fiscal específico direcionados aos eventos e projetos da Copa do Mundo Feminina de 2027.
iof
Câmara derruba decreto do IOF e impõe mais uma derrota ao governo Lula
Relatado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), o projeto susta os efeitos de decretos do governo que reajustavam as alíquotas do IOF
Decreto
Fazenda revoga parcialmente aumentos de alíquotas do IOF
Aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas.
Economia
Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%
Aumento entra em vigor nesta terça-feira em dez estados
Previdência Social
Falta de Certidão de Regularidade Previdenciária pode comprometer recursos federais para Santa Cruz
O relatório técnico apontou que a alíquota informada no Quadro Demonstrativo das Alíquotas foi de 15,60%
Reajustes
Com ICMS mais caro, gasolina acumula alta e preocupa consumidores
O reajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em novembro do ano passado.
Lei
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual.
Impostos
Estudo do Ipea aponta injustiça tributária no Brasil
Mais ricos pagam mesma alíquota de imposto que assalariados.
Diário Oficial
Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados
Alíquota do imposto de importação fica zerada até março de 2025.
Declaração
Relator do projeto desiste de taxação sobre as importações: ‘Não é o momento ideal’; veja
O texto aprovado pelos deputados previa uma alíquota de 20% do valor do produto, mas ainda precisava ser aprovado no Senado.
Reforma Tributária
Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto
Reforma tributária prevê alíquota reduzida para 850 substâncias
Avaliação
Ex-presidente do INSS avalia impactos da desoneração na folha da previdência
O texto aprovado prevê a redução, de 20% para 8% da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 142.632 habitantes
alíquota
Reforma tributária: exceções foram necessárias, mas podem aumentar a alíquota do IVA
A novidade em relação ao texto da Câmara dos Deputados fica por conta do estabelecimento de uma Cesta Básica estendida a outros alimentos
Irresignação
Movimento Lojista Paraibano repudia a aprovação da PL que aumentou a alíquota modal do ICMS do Estado da Paraíba de 18 para 20%
Essa medida gerará impactos na oferta e no acesso aos produtos e serviços ligados ao setor varejista
Comentário
“Não podemos andar na contramão da reforma tributária”, comentou Chico Mendes sobre nova alíquota do ICMS
Chico Mendes ainda lembrou que os municípios receberão agora R$ 101 milhões de retroativo de ICMS do ano passado.
Deputado Estadual
Deputado Bosco vota contra aumento da alíquota do ICMS e critica a elevação de impostos
Bosco Carneiro fez diversos questionamentos ao secretário estadual da Fazenda, Marialvo Laureano
ICMS
Deputado Michel Henrique vota contra e crítica aumento da alíquota do ICMS na Paraíba
O parlamentar expressou sua preocupação com o impacto deste aumento sobre os trabalhadores e a população em geral. “Os anseios da população, já pressionada por tantos tributos, foram ignorado
Lei
Assembleia aprova projeto que adequa cobrança do ICMS no estado
O texto enviado ao Legislativo pelo Poder Executivo visa adequar a alíquota modal do ICMS do Estado de 18% para 20%, com o intuito de evitar perda de arrecadação com a mudança da sistemática de cálculo do ICMS incidente sobre combustíveis trazida pela Lei 192/22.
Votação
Deputado vota não à proposta de aumento de impostos na Paraíba
Aumento de 18% para 20% a alíquota do ICMS, aumentará o desemprego
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