Busca por "alegaçao"
CHECAGEM DE FATOS
Biscoitos recheados não contêm petróleo
A alegação, porém, confunde a composição do alimento com substâncias que podem ser utilizadas durante etapas da fabricação de determinados ingredientes.
Fiscalizações
Procon multa Unimed e administradora de benefícios em R$ 60 mil por recusa injustificada em contratação de plano de saúde, em CG
Empresas praticaram a chamada ’seleção de risco’, impedindo o ingresso de uma consumidora sob a alegação de que ela teria ’usado muito a Unimed’ em um vínculo anterior
Investigação
PF deflagra a Operação Experto contra falso policial federal
O alvo da operação intimidava terceiros e fazia ameaças sob a alegação de ser policial federal, além de manter perfil em rede social se passando por médico perito da PF..
Sentença
Juiz determina extinção de processo por litigância abusiva na Comarca de Sousa
A ação nº 0810300-11.2024.8.15.0371 foi promovida contra a Associação de Benefícios e Previdência (Abenprev), sob a alegação de que a autora sofreu um desconto indevido em seu benefício previdenciário, no mês de junho de 2023, no valor de R$ 75,07.
Conteúdo Falso
Prefeitura de João Pessoa reforça importância das vacinas para a população e combate às fake news
No entanto, o conteúdo é falso. De acordo com o Ministério da Saúde, a alegação não tem respaldo científico e só contribui para aumentar a hesitação vacinal.
Manifestação
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Réu
Acusado de estelionato tem condenação mantida pela Câmara Criminal
A defesa recorreu da sentença, requerendo a absolvição, sob a alegação de haver ressarcido as vítimas.
brasília
Itália pode não enviar vídeo de suposta agressão a Moraes por alegação de “crime político”
Desde outubro de 2022, Giorgia Meloni, líder do partido de direita Fratelli d’Italia, comanda a Itália e pode influenciar na decisão sobre o envio das imagens
Sentença
FPF deve indenizar por morte de médico que atuou em jogo do campeonato paraibano
A FPF apelou da sentença, sob a alegação de que não pode ser responsabilizada civilmente pelo evento danoso.
Decisão
Estado deve indenizar família por liberar corpo de paciente a pessoas não autorizadas
A alegação do Estado é de que o equívoco teria ocorrido em razão do período crítico vivenciado na pandemia, tendo se caracterizado apenas como mero dissabor grave, não se configurando o dano moral.
uiraúna
Desembargador acata pedido de liminar, e suspende sessão que poderia cassar Vereador em Uiraúna
Na alegação do recurso apresentado pelos Advogados do Edil, alega que não foi cumprida o requisito de paridade partidária da comissão processante
Julgamento
Lei de Taperoá que proíbe cobrar taxa de religação é julgada inconstitucional
A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801546-68.2020.8.15.0000 foi proposta pelo Governador do Estado, sob a alegação de que compete privativamente à União legislar sobre águas e energia.
eleições 2022
Após ter registro de candidatura negado pelo MPE, Deputado Buba Germano renuncia disputar vaga na ALPB
Alegação do MPE sobre o indeferimento do registro da candidatura de Buba foi em razão “contas, relativas ao convênio 1270/2008
Alegação
Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos Benefícios Sociais
André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo.
Julgamento
Promotor de São Bento cumpre pauta de Júri em Princesa Isabel com condenações
Ao acatarem a tese do Ministério Público, os jurados afastaram a alegação da defesa no sentido de que o réu não agiu com vontade de matar.
Prisão
Polícia Civil prende homem pela prática de estupro de vulnerável contra criança de 12 anos
Durante o processo criminal, alegou, em sua defesa, insanidade mental. Tal alegação foi invalidada por perícia, tendo o Poder Judiciário, ao final, condenado o agressor a 13 anos de prisão.
Sentença
TRE/PB julga improcedente ação proposta contra prefeito paraibano
A alegação da acusação era a de que o atual gestor teria promovido transferências de eleitores para o município e, em consequência disso, prometido vantagens e praticado captação ilícita de sufrágio.
Situação Inusitada
Presidenta da Câmara de Nazarezinho suspende sessão solene e contraria regimento interno da casa
A alegação é de que os vereadores desacataram sua autoridade
Provimento
STJ aceita recurso do MPPB e recebe denúncia contra empresários do setor de calçados
A denúncia havia sido rejeitada pela Justiça paraibana, sob a alegação de que a acusação se baseou em prova ilícita, consistente na quebra do sigilo bancário, promovida diretamente pela Receita Estadual.
Cabedelo
SE ENROLOU: Gaeco apresenta denúncia contra Prefeito de Cabedelo, e pede cassação de mandato em esquema “fantasmas”
A alegação é de que a operação teria desviado, à época, mais de R$ 5,1 milhões
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Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
Criminosos fazem chamada de vídeo para confirmar alvo e matam homem de 65 anos na Paraíba
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PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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