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Projeto

Servidores estaduais da Paraíba passam a ter folga no dia do aniversário com nova lei

O texto também estabelece penalidades para o descumprimento da norma, estipulando desde advertência por escrito até multa de até R$ 3.706,50 ao responsável.

19/08/2026 11:00 Ler Matéria

Alerta institucional

Projeto que reduz fiscalização de caminhões pode aumentar riscos nas rodovias, alerta MPF

Enviado à sanção presidencial, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 6/2026 restringe a pesagem de cargas por eixo dos caminhões e transforma as infrações cometidas antes da publicação da norma em advertência.

27/07/2026 19:54 Ler Matéria

Mobilidade Urbana

Semob intensifica sinalização viária em mais de 40 bairros com instalação de placas e revitalização da pintura em João Pessoa

Somente no mês de junho, foram instaladas e revitalizadas 270 placas de regulamentação, advertência e indicativas.

09/07/2026 07:50 Ler Matéria

Advertência

Tokenização imobiliária expõe graves riscos à propriedade e à segurança jurídica

Um imóvel não cabe em um arquivo digital.

30/10/2025 21:04 Ler Matéria

Providências

MP ajuíza ação para instalação de barreiras de proteção em avenida de Campina Grande

Na ação, o promotor pede ainda a adoção, se necessário, de sinalização vertical e horizontal de advertência e a realização de manutenção periódica dos dispositivos já instalados, sob pena de multa em caso de descumprimento.

22/05/2025 13:40 Ler Matéria

Sinalização

Semob revitaliza mais de mil placas de trânsito, garantindo a segurança viária na Capital

As placas de regulamentação e advertência estabelecem regras, regulamentos de circulação e indicam situações potencialmente perigosas na via.

05/04/2025 08:00 Ler Matéria

servidores

TCE emite alerta ao prefeito Marcelo Vale por excesso de contratações temporárias em Nazarezinho

O documento menciona que essa prática está em desacordo com o artigo 6º da Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024

27/03/2025 09:20 Ler Matéria

Licitações e contratos

Secretaria de Saúde utiliza valores arrecadados em multas na compra de insumos e melhorias nos serviços

As diversas sanções, entre elas, multas e advertências, têm possibilitado a arrecadação de valores que são utilizados na compra de insumos e investimento em melhorias dos serviços oferecidos à população.

18/11/2024 19:43 Ler Matéria

Produtos

Anvisa divulga propostas de advertência para derivados do tabaco

Imagens serão apresentadas em audiência pública no dia 18.

11/10/2024 15:00 Ler Matéria

câmara de Vereadores

Tribunal de Contas adverte Câmara de Marizópolis sobre irregularidades fiscais e previdenciárias

O alerta serve como uma advertência para que o gestor adote medidas corretivas imediatamente

08/08/2024 14:56 Ler Matéria

AGORA É LEI!

Condomínios passam a ter série de obrigações para garantir segurança em áreas comuns

Os condomínios terão um prazo de 180 dias para se adequarem às disposições desta lei. Em caso de descumprimento, podem sofrer, sanções que vão desde advertência a uma multa que varia entre R$ 1mil e R$ 5 mil.

14/03/2024 13:00 Ler Matéria

AGORA É LEI

Pessoas condenadas por racismo não poderão assumir cargo público na Paraíba

O descumprimento das disposições da lei deverá implicar em medidas administrativas, podendo ser aplicadas advertências, multas e até mesmo a exoneração do cargo público ocupado indevidamente.

03/11/2023 09:20 Ler Matéria

déficit

Prefeitura de Nazarezinho incha orçamento com a folha do Servidor, e fez festa com o Município em estado de calamidade pública, diz TCE

Dentre as advertências feitas pelo TCE, uma que aponta que o Prefeito Marcelo Vale

25/09/2023 17:24 Ler Matéria

advertência

TCE proíbe contratação de novos servidores que ultrapasse o teto do regime previdencial em Santa Cruz, e faz severas advertências ao Prefeito

Na publicação do Alerta de nº 00852/23, o  Conselheiro Substituto Renato Sérgio Santiago Melo, evidenciou as seguintes inconsistência Gestacional

19/07/2023 08:11 Ler Matéria

Obrigatoriedade

AGORA É LEI: empresas de aplicativos de entrega e de transporte de passageiros deverão ter escritórios físicos em JP

A Lei 12.735 prevê ainda a aplicação de penalidades, em caso de descumprimento, como por exemplo advertência, multa e até mesmo a suspensão da atividade.

12/07/2023 13:40 Ler Matéria

Comercialização

Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil

Penalidades variam de advertências a multas.

07/07/2023 08:20 Ler Matéria

Polícia em Ação

Homem surta, tenta contra vida de popular, reage contra a PM após disparo de advertência, e é ferido a bala em Cajazeiras

O homem bastante exaltado foi dominado, sendo tomado a navalha. Uma equipe do SAMU foi acionada e encaminhou-o ao Hospital Regional de Cajazeiras.

26/06/2023 15:30 Ler Matéria

Obrigatoriedade

Presença de intérprete de libras é obrigatória em eventos artísticos na Paraíba

Caso desrespeitem a lei, a empresa produtora do evento poderá sofrer advertência e multa de até 1.000 (mil) Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (cerca de R$ 4 mil).

15/06/2023 10:00 Ler Matéria

AGORA É LEI

Empresas que comercializam alimentos prontos para consumo são obrigadas a fornecer informações nutricionais dos produtos

Caso descumpram a lei, as empresas poderão sofrer punições, que vão desde de advertência por inscrito ao pagamento de multas e, até, suspensão das atividades da empresa.

15/06/2023 09:15 Ler Matéria

bom jesus

Prefeitura de Bom Jesus recebe alerta sobre Saldos Contábeis de encerramento referente à 2022

Conforme publicação do Sistema Eletrônico do TCE, advertência à Prefeita de Bom Jesus é no de que adote medidas de prevenção ou correção

18/05/2023 08:43 Ler Matéria