Busca por "acordo judicial"
Pronunciamento
Após acordo judicial, padre da Paraíba se desculpa em missa por ofensas à memória de Preta Gil
A retratação em público permitiu que o sacerdote evitasse o pagamento de uma indenização de R$ 370 mil por danos morais.
Entendimento
Padre da Paraíba sela acordo com família Gil para encerrar processo por intolerância religiosa
O entendimento, firmado no último dia 11 de abril, põe fim a um embate jurídico iniciado após falas ofensivas do clérigo durante uma missa em 2025, quando ele atacou religiões de matriz afro-indígenas e ironizou a fé da família Gil.
Acordo Judicial
Botafogo-PB encerra 2024 com dívida de quase R$ 500 mil com atletas
A situação ocorre em meio à indefinição sobre a transformação do clube em Sociedade Anônima do Futebol (SAF), cuja negociação preliminar foi anunciada em junho.
Ação Cívil
Acordo entre MP e Estado garante pagamento de R$ 890 mil, em bolsas para 62 alunos
O acordo judicial foi firmado durante audiência realizada na Promotoria de Justiça de João Pessoa, na última quinta-feira (28/11).
Parceria
MPPB e Município de São João do Rio do Peixe firmam acordo judicial para regularizar instalação de caixas de som
O MPPB celebrou um acordo com o Município de São João do Rio do Peixe para regularizar a instalação de caixas de som ou sonorizadores e coibir a emissão de ruídos causadores de poluição sonora
barragem
MPF pede bloqueio de R$ 1 milhão de contas de órgãos que não apresentaram planos de segurança de barragens na PB
Dnocs e Estado da Paraíba não cumpriram acordo judicial realizado em 2017
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