Busca por "abuso de autoridade"

Justiça

MP apresenta nova denúncia contra delegado e agentes policiais por tráfico de drogas

Os agentes públicos, que já se encontram detidos preventivamente, respondem cumulativamente pelos delitos de furto qualificado, abuso de autoridade, falsificação de documento público e fraude processual.

04/08/2026 07:45 Ler Matéria

Denúncia

MP apura se prefeita e presidente da Câmara de Bayeux usaram guardas para escolta pessoal

O MPPB já requisitou documentos e esclarecimentos oficiais à Prefeitura, à Câmara e à Corregedoria da Guarda para dar andamento ao caso.

08/07/2026 15:20 Ler Matéria

intimação

Moraes tem 21 dias para se defender nos EUA em processo da Rumble e aliados de Trump

O processo, que já tramita na justiça americana desde fevereiro deste ano, acusa o ministro de praticar atos de censura e abuso de autoridade

08/07/2025 09:43 Ler Matéria

cpi do abuso do poder

CPI do Abuso de Autoridade ganha força após cassação de Dallagnol

A petição online já reúne mais de 135.000 assinaturas e 139 na Câmara

19/05/2023 10:20 Ler Matéria

Trabalho Investigativo

Polícia Civil cumpre mandado da Justiça do Ceará e prende homem na Paraíba

A identificação do preso será preservada em cumprimento à Lei de Abuso de Autoridade.

02/11/2022 18:42 Ler Matéria

Em Lucena

Polícia Civil prende bandidos que estavam aterrorizando moradores de uma comunidade na PB

A identidade dos presos não será divulgada em cumprimento ao que determina a Lei de Abuso de Autoridade.

27/03/2022 06:49 Ler Matéria

Estelionatário

Polícia prende homem que aplicava golpe no comércio simulando transferência via PIX; entenda

A identidade do preso será preservada por força da Lei de Abuso de Autoridade

27/09/2021 17:02 Ler Matéria

Desacato

Juiz anula prisão em flagrante de advogados na Central de Polícia de João Pessoa

Com isso, se reforça a tese de abuso de autoridade e excesso dos delegados na lavratura do flagrante e prisão dos advogados.

15/10/2020 14:32 Ler Matéria

adutoridade

Polícias mudam rotina para se adequarem à Lei de Abuso de Autoridade

Corporações estão deixando de divulgar fotos de pessoas sem condenação

18/01/2020 18:50 Ler Matéria

Presidente

Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade

O presidente afirmou também que não vai mais interferir no projeto de lei que altera as regras eleitorais, sancionado no dia 27 de setembro.

06/10/2019 09:38 Ler Matéria

Divisão

STF está dividido sobre constitucionalidade de pontos da lei de abuso de autoridade

A divisão na Corte reflete o ambiente vivido no STF nos últimos anos. Vários ministros são críticos de operações como a Lava Jato.

30/09/2019 09:24 Ler Matéria

magistrado

Juízes já são ameaçados com a Lei de Abuso de Autoridade, dizem magistrados

Em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), impetrada nesse domingo (29) no Supremo Tribunal Federal (STF

30/09/2019 09:14 Ler Matéria

Projeto de Lei

Bolsonaro acolherá sugestões de vetos ao PL do Abuso de Autoridade

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto e seguiu para sanção presidencial.

05/09/2019 07:27 Ler Matéria

Projeto de Lei

Bolsonaro diz que lei de abuso de autoridade terá quase 20 vetos

Decisão deve ser anunciada até quinta-feira.

03/09/2019 14:53 Ler Matéria

Presidente

Bolsonaro diz que vai vetar 9 pontos do projeto de abuso de autoridade

Presidente tem até quinta-feira para anunciar decisão.

02/09/2019 13:38 Ler Matéria

Palestra

Lei de abuso de autoridades só atinge quem passa do limite, diz Maia

Maia disse ainda que o texto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi amplamente debatido no Congresso.

16/08/2019 16:00 Ler Matéria

Presidente

Bolsonaro analisará possíveis vetos a projeto de abuso de autoridade

Presidente e ministros vão avaliar as normas.

16/08/2019 08:19 Ler Matéria

Presidente da Câmara

Maia descarta judicialização da lei de abuso de autoridade

Segundo ele, texto foi discutido com servidores de todos os Poderes.

15/08/2019 15:09 Ler Matéria

Representação

Sindicato representa presidente do TJ-PB junto ao STJ por abuso de autoridade

Ao final, foi requerida a demissão do autor do ilícito

24/05/2018 07:27 Ler Matéria