Busca por "absolviçao"
Paraíba
Justiça absolve ex-professor da UFCG acusado de importunação sexual em Campina Grande
A defesa do professor informou que irá recorrer da demissão administrativa no Judiciário, utilizando a absolvição criminal como fundamento.
Sentença
MPE defende manutenção de absolvição do prefeito de São José de Piranhas, Bal Lins
Com isso, o MPE opinou pelo desprovimento dos recursos apresentados tanto pelo autor da ação quanto pelo próprio Ministério Público de primeira instância, defendendo a manutenção da decisão que preservou o resultado das eleições no município.
julgamento
Condenação ou absolvição de Bolsonaro definirá rumos da direita no país
As sessões estão programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro
Declaração
Bolsonaro diz que não promoveu ação golpista ou atos de 8 de janeiro
Defesa do ex-presidente pediu absolvição ao STF.
titulo de eleitor
Justiça Eleitoral mantém absolvição e afasta nova tentativa de condenação do prefeito de Vieirópolis
A Justiça também rejeitou o argumento da parte investigante sobre a ausência de audiência para produção de provas testemunhais
Julgamento
MP pede e Júri absolve ré transsexual por participação em homicídio de policial aposentado
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (10), o representante do Ministério Público pediu a absolvição do réu André Bezerra Ferreira, que é transsexual e usa o nome social de Débora Pereira.
Contra a Absolvição
MP Eleitoral recorre ao TSE para cassar governador do Rio de Janeiro e vice por gastos ilícitos nas Eleições 2022
Chapa teria feito pagamentos indevidos de mais de R$ 10 milhões durante campanha eleitoral
Justiça
Câmara Criminal rejeita recurso de homem acusado de agredir a própria irmã
No recurso, a defesa requereu a absolvição com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal (insuficiência de provas).
Jogador
Gabigol tem otimismo para absolvição em julgamento, e Palmeiras pode se proteger com pré-contrato
Atacante do Flamengo ainda será julgado por suposta tentativa de fraude em exame antidoping; caso preocupa interessados.
Brasília
TRE-PR forma maioria pela absolvição de Sergio Moro
Os acusadores somaram despesas da tentativa inicial de Moro à Presidência com as da campanha senatoria
Justiça
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
PGR o denunciou por diversos crimes, incluindo tentativa de golpe.
Réu
Acusado de estelionato tem condenação mantida pela Câmara Criminal
A defesa recorreu da sentença, requerendo a absolvição, sob a alegação de haver ressarcido as vítimas.
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de homem que usou identidade falsa de PM
A defesa buscou a absolvição, sustentando a tese de que as falsificações eram grosseiras e facilmente identificáveis, o que descaracterizaria o crime.
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por tráfico de drogas
Em suas razões recursais, a defesa apelou pela sua absolvição, alegando falta de material probatório, bem como requereu que fosse corrigida a soma da pena de multa imposta na sentença, proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
Apelação Criminal
Réus condenados por lesão corporal grave têm condenação mantida
Em suas razões recursais, a defesa pleiteou a absolvição dos réus, alegando, em síntese, que agiram em legítima defesa própria e de terceiro.
Condenação
Homem que agrediu esposa após ela se recusar a dormir com ele tem recurso negado
Na Apelação Criminal nº 0000617-77.2019.8.15.0461, que teve a relatoria do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a defesa pugnou pela absolvição do acusado.
Em Conceição
Juiz cancela júri após denúncia de que jurado foi procurado para votar pela absolvição de réu
O jurado informou, ainda, que tal prática é comum na região, já tendo sido procurado em relação a outros Júris e que os demais jurados comentam que, igualmente, já foram abordados por pedidos de votos.
Sentença
“Você vai sentir o gosto da pólvora. Se eu for preso, amanhã você vai ver”, disse homem que ameaçou matar a ex-companheira na PB
A defesa requereu a reforma da sentença para que fosse decretada sua absolvição e, subsidiariamente, a substituição da sanção corporal pela pecuniária.
Ação
Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção
Advogado de defesa pediu a absolvição do político.
Minas Gerais
MPF defende condenação de fazendeiro por reduzir três trabalhadores à condição análoga à de escravo
Manifestação, no âmbito da segunda instância, defende procedência de recurso contra absolvição do réu acusado pelo MPF
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Artigos
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