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Encontro
Coordenadoria de Segurança Institucional do MPPB realiza primeira reunião de trabalho
O procurador Manoel Cacimiro Neto destacou que a reunião marca o início das atividades da recém-criada Coordenadoria de Segurança Institucional (CSI) do MPPB.
“Voltando a Refletir”
Mais de 50 prefeituras aderem a iniciativa do MPPB contra violência doméstica
Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma das prioridades da gestão do MPPB.
Na Capital
Ministério Público recomenda instalação de equipamento para combate a incêndio no Espaço Cultural
De acordo com a promotora, o equipamento é necessário para fornecer água em alta pressão e vazão para sistemas de proteção contra incêndio, nos termos exigidos pelo Corpo de Bombeiros.
Educação
“Conquista coletiva”: Secretário Wilson Filho agradece atuação do MP em avanços na aprendizagem
O secretário Wilson Filho também ressaltou esse acompanhamento realizado pelo MPPB.
Processo
Justiça condena Faculdade por danos morais coletivos
A situação motivou a abertura da Notícia de Fato nº 002.2018.015007 pelo MPPB.
Criminal
Ministério Público se manifesta favorável e Justiça decreta prisão preventiva de vereador na Paraíba
A Justiça seguiu o entendimento do MPPB.
Inspeções
Bebidas: MP recomenda fiscalização de estabelecimentos em Pedras de Fogo
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça de Pedras de Fogo, Fabiana Alves Mueller, com base na orientação do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPPB.
Forças de Segurança
MPPB e PM oficializam parceria no combate ao crime organizado
O comandante-geral da PM enfatizou o alcance do papel desempenhado pelo MPPB.
Encontro
Polícia Civil participa de seminário promovido pelo Ministério Público para apresentar ações de localização de desaparecidos
O evento foi realizado no âmbito do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas, coordenado pelo MPPB.
Votações
Conselho Superior homologa três remoções de promotoras de Justiça
O procurador-geral informou que, nesta segunda-feira (18/08), será realizada a sessão solene de posse de quatro novos promotores de Justiça substitutos, no auditório da sede do MPPB.
Gestão
Novos servidores do MPPB participam de curso de ambientação
Por fim, vão conhecer os aspectos disciplinares à luz da Lei nº 10.432/2015 pela Corregedoria-Geral e as atribuições da Ouvidoria do MPPB.
Sessão
CPJ aprova resolução que regulamenta eleição da lista tríplice para procurador-geral
A aprovação ocorreu durante a 8ª sessão ordinária do CPJ, na sede do MPPB.
Pocinhos
Ministério Público ajuíza ação para obrigar município paraibano a sanar irregularidades em escolas
As escolas também foram inspecionadas pelo Corpo de Bombeiros, a pedido do MPPB.
Reunião
CPJ realiza 7ª sessão e destaca pesquisa acadêmica sobre projeto “Fim dos lixões”
Colegiado aprovou voto de aplauso a procurador pelo registro em programa de pós-graduação da atuação do MPPB.
Cargos
CSMP homologa remoção de três promotores e autoriza novos editais de vacância
Com as vacâncias nos cargos, o colegiado também autorizou a publicação de novos editais para seu preenchimento, dando prosseguimento à movimentação da carreira no MPPB.
Reunião
CPJ aprova minuta de nova resolução sobre atribuições dos membros do MPPB
Essa foi a primeira reunião do colegiado que contou com a participação dos novos procuradores de Justiça empossados no último dia 30 de setembro, em solenidade histórica do MPPB.
Cargo
Novo ouvidor do MPPB toma posse para biênio 2024-2026
A posse ocorreu durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizado na sede do MPPB.
Na Capital
Audiência define realização de curso de gênero, letramento racial e diversidade para PMs
O Comando da PM e a secretaria deverão encaminhar, no prazo de 30 dias, o calendário do curso ao MPPB.
Eleição
Eleição para PGJ: começa votação para a escolha da lista tríplice
Também foi disponibilizado um computador no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, para quem puder e quiser ir à sede do MPPB. A votação ocorre até às 16h.
Candidatos
Eleição para formação da lista tríplice para PGJ será nesta segunda-feira
A eleição acontecerá das 8h às 16h, por meio de sistema eletrônico web disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça na Extranet, mediante voto secreto e plurinominal de cada integrante da carreira do MPPB.
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