Busca por "CNJ"
Ação
CNJ faz operação em gabinete de desembargador ligado a Nunes Marques
Newton Ramos foi citado em conversas encontradas no celular de Vorcaro.
opinião
A abrangência do Código de Ética e a isonomia no Judiciário
Por isso, o debate ganha contornos complexos quanto ao alcance dessa normatização
Proposta
Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados
Tribunais têm 60 dias para contribuir e aprimorar a proposta.
Resolução nº 69/2026
Judiciário paraibano cria fluxo de recebimento e monitoramento de óbitos de pessoas privadas de liberdade
Essa medida faz parte de um conjunto de entregas do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fluxo Administrativo
TJPB adota procedimento para receber e monitorar notícias de tortura e maus-tratos
A publicação da Resolução faz parte de um conjunto de entregas do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sessão Ordinária
CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória
Sessão deve ocorrer no dia 4/8.
Gemini
Operação da PF mira desembargador e deputado estadual por venda de sentenças
O desembargador Dirceu dos Santos já se encontrava afastado de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o início de março.
Campanha
Mais de mil crianças com deficiência aguardam adoção no Brasil; lei de Jutay busca ampliar oportunidades
A maioria dos interessados busca um perfil bastante específico, o que faz com que crianças com deficiência permaneçam por mais tempo em instituições de acolhimento, muitas vezes até atingirem a maioridade.
Prazo
Comarca de São João do Rio do Peixe publica edital para cadastramento de entidades
A medida segue as diretrizes da Resolução nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e normas internas do Poder Judiciário estadual.
cnj
CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz da Paraíba após análise de recurso
Durante a análise do recurso, a defesa do magistrado alegou que a decisão anterior teria sido influenciada por discriminação, apontando possível motivação homofóbica no julgamento do caso
Procedimento
CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ
Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos.
Deliberação
CNJ suspende prazos processuais da Justiça Estadual em ações envolvendo o INSS
Medida vale para o período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro.
Determinação
CNJ manda apurar descumprimento da territorialidade por cartórios na Paraíba
O pedido apresentado pelo CNB/PB denunciou a prática reiterada de coleta presencial de assinaturas em escrituras públicas fora da área territorial de atuação dos tabelionatos.
Reunião
Lucas Ribeiro participa, ao lado do ministro Edson Fachin, de lançamento de ações voltadas ao sistema prisional
Em sua fala, o governador em exercício Lucas Ribeiro destacou a relevância da visita do ministro Fachin, primeira após assumir a presidência do STF e do CNJ, e o reconhecimento nacional do trabalho desenvolvido na Paraíba.
Superlotação Carcerária
Justiça e Governo da Paraíba firmam ato inédito para controlar vagas no sistema prisional
A Paraíba será o primeiro estado a implantar a CRV dentro do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o segundo do país a adotar a ferramenta, já em funcionamento no Maranhão.
TJPB
Justiça da Paraíba define novas regras para agilizar processos de pessoas idosas
O Ato tem como base a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, instituída pelo CNJ, e visa fortalecer a proteção dos direitos dessa parcela da população no âmbito do Judiciário estadual.
Incidente
CNJ comunica vazamento de dados de 11 milhões de chaves Pix
Não foram expostos dados confidenciais, como senhas ou saldos.
Iniciativa
Programa vai apoiar adolescentes após cumprimento de medida socioeducativa na Paraíba
Iniciativa será viabilizada por meio de cooperação entre TJPB, CNJ e Governo do Estado
Recurso
Carla Zambelli recorre para derrubar condenação a 10 anos de prisão
Deputada foi punida por ser mandante de invasão do sistema do CNJ.
Solenidade
Conselheira Alanna Galdino representa o TCE na inauguração do espaço “Antes que Aconteça” no TRT da Paraíba
O espaço inaugurado é o primeiro do país, entre os tribunais, a ser especialmente dedicado ao acolhimento humanizado e atendimento especializado de mulheres vítimas de violência.
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Artigos
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