Novo presidente do TCE-PB reforça rigor na análise de critérios para posse de conselheiro

Em um café da manhã com a imprensa realizado nesta terça-feira (17), o recém-eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Túlio Nogueira, destacou que a corte será criteriosa na análise da escolha e posse do próximo conselheiro. A vaga será preenchida a partir de uma indicação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que ocorrerá nesta quinta-feira (19).

Fábio Túlio garantiu que o processo seguirá estritamente os critérios previstos em lei. Ele enfatizou que o Tribunal está comprometido em observar tanto a legislação quanto o regimento interno na avaliação do indicado. “Não faremos exigências além do que determina a lei. Vamos verificar se o candidato atende aos requisitos estabelecidos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional, no regimento interno e na lei orgânica do TCE”, declarou.

O presidente explicou que, após a indicação, um relator será designado por sorteio para analisar os documentos e certidões do candidato, incluindo currículo e comprovação de qualificação técnica e idoneidade moral. “O cargo exige responsabilidade e comprometimento com os valores republicanos. Caso o indicado não cumpra todos os critérios, o Tribunal não dará posse”, afirmou Fábio Túlio.

Ele ainda expressou confiança no processo conduzido pela Assembleia Legislativa, destacando que a indicação deve respeitar integralmente as normas legais. “Tenho convicção de que a ALPB seguirá os dispositivos legais e constitucionais ao fazer a escolha”, concluiu.

A escolha do novo conselheiro é um momento decisivo, pois o Tribunal de Contas desempenha um papel crucial no controle e fiscalização dos recursos públicos. A vaga representa a oportunidade de consolidar o compromisso com a transparência e eficiência na administração pública.

O nome escolhido pela ALPB será submetido à análise do Tribunal antes de qualquer cerimônia de posse, garantindo que o processo seja conduzido com transparência e respeito às normas.

Por Pereira Júnior