Com o Novo Pacto Federativo, São Francisco e Lastro podem virar Distritos de Sousa

Ainda é cedo para tecer comentários mais abalizados sob a PEC do Pacto Federativo encaminhado nesta terça-feira (05) ao Congresso Nacional pelo Presidente Bolsonaro.

No momento escuta muito barulho, comentários desencontrados, e muitas vezes servem para confundir a cabeça dos desavisados.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida poderá afetar até 1.254 municípios. A incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios.
Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho.

Na Paraíba, segundo George Coelho, presidente da FAMUP - Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, existem 68 Cidades com menos de 5 mil habitantes, e não têm como comprovar arrecadação própria como existe a PEC. “Isso não é Pacto Federativo”, completou.

Cidades como São Francisco, Lastro, Poço José de Moura, Poço Dantas, Bernardino Batista, Cajazeirinhas, São Domingos, Carrapateira, Bom Jesus, estão na lista de não mais serem municípios, tornarem-se Distritos de Cidades próximas.

Exemplos clássicos na Região de Sousa, São Francisco, e Lastro, retornariam à Jurisdição de Sousa.

Mas, como disse: tudo ainda está no campo dos comentários não sustentados.

Uma coisa deve se levar em consideração: têm municípios na Paraíba que sobrevive unicamente do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, e não contempla outra renda.

É algo ainda a ser bastante discutido nestes próximos 4 a seis meses.

Lastro - Passou a município por força da Lei Estadual número 2048, de 17 de junho de 1963. A divisão territorial só se deu a 31 de julho de 1963 e a instalação do município aconteceu em 31 de agosto do mesmo ano. Conforme o último senso do IBGE 2 749 habitantes.

São Francisco - sua emancipação política ocorreu em 05 de maio de 1994. Hoje têm conforme o último senso do IBGE, 3 371 habitantes.

Veja a lista dos municípios Paraibanos apresentando pela FAMUP

156 Bom Sucesso 4 994
157 Sertãozinho 4 958
158 Catingueira 4 929
159 Nova Palmeira 4 840
160 Baraúna 4 831
161 Caturité 4 807
162 Monte Horebe 4 789
163 Congo 4 785
164 Lagoa 4 679
165 São José de Espinharas 4 665
166 Santa Terezinha 4 585
167 Matinhas 4 516
168 Riachão do Bacamarte 4 500
169 São Bentinho 4 492
170 Riachão do Poço 4 477
171 São João do Tigre 4 430
172 São João do Cariri 4 313
173 Logradouro 4 294
174 Poço de José de Moura 4 276
175 Prata 4 141
176 Caraúbas 4 140
177 São José do Sabugi 4 134
178 Mãe d’Água 4 020
179 Salgadinho 3 919
180 Olivedos 3 912
181 São José de Princesa 3 908
182 Assunção 3 870
183 Pedra Branca 3 800
184 Poço Dantas 3 777
185 Vista Serrana 3 773
186 Cacimba de Areia 3 729
187 São José dos Cordeiros 3 723
188 Duas Estradas 3 610
189 Santa Inês 3 597
190 Riachão 3 564
191 São José do Bonfim 3 526
192 Sossêgo 3 516
193 Emas 3 505
194 São Sebastião do Umbuzeiro 3 466
195 Gurjão 3 403
196 Bernardino Batista 3 393
197 São Francisco 3 371
198 Cajazeirinhas 3 181
199 Serra da Raiz 3 141
200 Serra Grande 3 089
201 São Domingos 3 087
202 Tenório 3 035
203 Ouro Velho 3 033
204 Frei Martinho 2 990
205 Mato Grosso 2 889
206 Várzea 2 779
207 Lastro 2 749
208 Joca Claudino 2 685
209 Carrapateira 2 631
210 São Domingos do Cariri 2 581
211 Bom Jesus 2 547
212 Santo André 2 532
213 Curral Velho 2 521
214 Algodão de Jandaíra 2 488
215 Passagem 2 402
216 Amparo 2 227
217 Zabelê 2 225
218 Areia de Baraúnas 2 140
219 Riacho de Santo Antônio 1 951
220 Quixaba 1 929
221 Coxixola 1 907
222 São José do Brejo do Cruz 1 791
223 Parari 1 7

Pereira Jr. 

Articulista, analista político, e Estudante de Marketing em Gestão Empresarial, e Política