Lá vem a soberania de novo...​​​​ por: Alexandre Lyra*

A atual gestão predatória dos EUA tem gerado abusos em série contra países mundo afora, acentuando o papel da soberania nas próximas eleições. Algumas nações ainda estão ‘apenas’ sob ameaça, vilipendiadas, mas Venezuela e Irã já foram invadidos e tiveram seus líderes máximos sequestrados ou simplesmente assassinados. Não há legislação nenhuma no mundo que permita isso, ao contrário, trata-se de crime internacional de lesa pátria com tipificações diversas. Por esses disparates (fora os ouros internos) é possível que o presidente ainda sofra consequências no seu mandato, mas isso ainda é incerto, dada a fragilidade institucional norte-americana frente à força local da ideologia de ‘liberdade’ e de seu respectivo fantasioso papel país juiz e delegado do mundo ocidental. Enquanto quem não tem procuração para exercer essas funções se impõe, por causa de sua absoluta superioridade militar, os órgãos internacionais constituídos para tal minguam, humilhados por sua impotência e parcialidade frente às disputas e imbróglios do mundo ocidental.

A última investida dos EUA resultou em instabilidade no mercado de petróleo, seu real objetivo, gerando um problema econômico mundial com a alta dos preços do barril do produto, o que fez alguns lembrarem que já tivemos autonomia na produção do petróleo (em 2006: https://blog.clubpetro.com/brasil-e-autossuficiente-em-petroleo ). Nada como uma coceira no bolso para refrescar a memória. Foi uma longa jornada para alcançarmos este estágio, desde a luta pela fundação da Petrobrás, quando, mais uma vez, os liberais quiseram entregar o negócio para a iniciativa privada e principalmente para investidores estrangeiros (  https://www12.senado.leg.br/institucional/arquivo/arquivos-pdf/criacao-da-petrobras-rachou-senado-em-1953  ), mostrando sua longa história de mentalidade colonizada. Em verdade, os liberais locais são predominantemente oligarcas conservadores em busca da manutenção de privilégios para ter ganhos marginais.

Do ponto de vista da política no curto prazo, provavelmente o centro democrático comandado por Lula, com sua retórica de defesa da soberania, deve capitalizar algum ganho nas próximas eleições, pois seu contraponto bolsonarista defende um alinhamento descarado com os EUA, porém o que quero ressaltar aqui é a precariedade efetiva de nossa soberania, muito falada e pouco construída. Evidentemente trata-se de processo de longo prazo que envolve planejamento, de maneira que não tem como se resolver um problema dessa ordem em um só governo, é necessário conscientização ampla para enfrentar o problema no longo prazo. Trata-se de mais um problema estrutural.

A soberania do país é resultado de processo histórico de afirmação territorial e de princípios políticos que têm de estar calcados em bases econômicas concretas. Para ter soberania é preciso ter segurança nacional, cuja produção é distinta de itens ordinários, como verduras ou mesas para escritório. Existem setores estratégicos numa economia relacionados à segurança nacional, como comunicações, energia e defesa nacional, que não podem ficar descobertos e o Estado tem que ter algum controle para não depender de fornecedores externos, o que coloca em risco todo funcionamento da economia e da sociedade.

Não adianta bradar por soberania sem ter uma base material para viabilizá-la e defendê-la. Por isso se fez o esforço para a constituição da Eletrobrás, da Engesa e da Petrobrás, já que não havia capital nacional nessas áreas. Já não temos autonomia na produção do óleo, principalmente por vacilos em relação à parte final do refino (quando ele toma forma de mercadoria, como gasolina e óleo diesel para o consumidor final), pois algumas refinarias foram vendidas nas últimas décadas por pressão de liberais, piorando a situação.

Para complicar, as economias estão constantemente se modernizando, e os tempos trazem outras necessidades, como as relacionadas à comunicação instantânea. A informação hoje transita no meio digital e não temos big techs (grandes empresas do universos virtual) ou provedores nacionais de porte, nem satélites próprios (o primeiro está sendo desenvolvido: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2025/11/12/ufsc-desenvolve-satelite-100-nacional-lancado-brasil-monitorar-clima.ghtml ), dependemos da rede de satélites de outros países para operar os sistemas no país, onde circulam informações banais e outras mais relevantes. No âmbito militar temos satélites exclusivos, mas a defesa nacional de nosso país continental, com largas fronteiras terrestres e grande litoral, padece de investimentos.

Por trás de todas áreas mencionadas há uma área comum: a pesquisa científica. Essa que desenvolve sistemas, processos e produtos, é a maior retaguarda nacional, e tem sido tratada por vários governos a pão e água, ou pior, a bofetadas pela extrema direita entreguista que acredita que o país deve viver na sombra de outro país, sendo protegido por ele. Sem pesquisa e formação universitária adequada, que também precisa de boa fundamentação no ensino básico e médio, nunca teremos segurança nacional, política e econômica, plena. Infelizmente quem tem, não compartilha, prefere deixar o outro em posição inferior de ignorante e dependente.

Faz tempo que o Brasil não se mete em disputas internacionais, tem respeitado as outras nações e enfrentado com diálogo os entreveros. Nas últimas décadas não tivemos ameaças em grande parte por causa do alinhamento periférico adotado e devido à nossa posição geográfica, mas a geopolítica mudou com a entrada da China na disputa pelos mercados mundiais e agora o cenário é outro. Quanto mais relevância a economia tem, mais ela é visada e apesar da perda de posições no PIB global, temos muitos recursos estratégicos importantes para a produção contemporânea. Se continuarmos repassando a baixo custo os recursos ao grande capital estrangeiro, prosseguiremos em paz sacrificando uma perspectiva de economia autônoma e soberana, do contrário teremos problemas de economias periféricas que almejam outro horizonte no médio prazo. Vamos pagar o preço ou vender (deixar) barato?

* Professor titular do departamento de economia da Universidade federal da Paraíba.