cinzenta zona azul​​​​​​ por: Alexandre Lyra*​

A democracia prevê para qualquer cidadão a possibilidade de se candidatar aos cargos de representação executiva ou legislativa, mas as chances de alguém se eleger, entretanto, não vão depender só de sua capacidade de convencer os demais cidadãos. Outros fatores também determinam o fôlego de uma candidatura e, entre esses, o volume de capital investido é o mais importante, pois pode impulsionar outras variáveis envolvidas na empreitada. Algo pode ser feito para conter essa diferenciação, como a limitação do financiamento privado, mas o ideal é sua proibição e permissão exclusiva do financiamento público das campanhas. Só esse princípio, aplicado com rigor, diminui a significativa diferença entre pobres e ricos no processo.

Já coloquei em outro texto que o século XXI mudou significativamente a dinâmica das campanhas políticas com a democratização da internet e a disseminação das redes sociais, mas também nesse campo o dinheiro pode fazer diferença, de outras formas. Algo que chegou para difundir informação pode ser usado justamente para manipulação delas e inverter seu mérito. Sempre vai ser uma questão de ética: todo instrumento é originalmente neutro até ser usado pelo ser humano, para deixar de sê-lo. Dinheiro quieto num canto não vai nem vem, mas quando começa a ser gasto, revela seu gastador, o que compra pode ser inofensivo ou ofensivo, para um, para dois ou milhares.

Empresários podem, tanto quanto qualquer outro cidadão, concorrer a cargos públicos, só que é preciso que eles tenham clareza da separação entre as esferas pública e privada. Toda pessoa tem em si uma porção egoísta e outra social, sendo que alguns desenvolvem mais um lado e outros o outro. Uns se transformam em Henry Ford ou Luíza Trajano, outros se constituem Madre Teresa de Calcutá ou Gandhi e a maioria concilia os dois aspectos de forma menos intensa. A economia de mercado expandiu significativamente a escala de produção e as possibilidades de ganho financeiro, incentivando tanto as inciativas empresariais que alguns até esquecem ou ignoram o ser social que são.

Como afirmava Smith (na teoria dos sentimentos morais), a iniciativa privada produtiva tem repercussões positivas na economia, porém não são suficientes para constituir uma sociabilidade plena, pois traz consigo contradições sintetizadas numa principal: o empresário ganha mais reduzindo custos e o montante pago aos empregados é um dos custos mais relevantes. O empresário está constantemente procurando formas de reduzir, relativamente ou absolutamente, os custos com trabalho humano. A história mostra a capacidade do sistema capitalista em aumentar a riqueza e a pobreza ao seu redor e mais recentemente em substituir os trabalhadores por softwares, hardwares e robôs.

Esta contradição mostra que o empresário, alguém focado na meta de ganhar dinheiro, se não tiver uma compreensão elevada do ambiente público e de justiça social, que deve ser também disseminada na sociedade, vai ter dificuldade de compreender o interesse público, onde o lucro não interessa, e o que conta é o bem-estar coletivo. O setor público pode até trabalhar com prejuízo, se o ganho social for maior. Ele deve ser altruísta, abnegado e ter consciência social para dedicar o seu tempo em buscar resolução para problemas da sociedade e da economia, deixando de lado sua empresa, ou seja, ele vai deixar de ser empresário por um tempo, o tempo em que ocupar o cargo público. Quantos são capazes disso?

Em países periféricos, onde a busca pela riqueza é muito valorizada e não há separação clara entre as esferas pública e privada, poucos. A maioria sabe do que se trata, e entra no setor público para alavancar os ganhos econômicos, seu e de outros empresários. Quem perde com isso são os incautos eleitores que votam neles seduzidos por seus discursos liberais, pois o coletivo geralmente é sacrificado. Exemplo disso é a atual prefeitura de João Pessoa, que, tendo por álibi proporcionar desenvolvimento, diminui significativamente os estacionamentos gratuitos nas ruas com a zona azul e quase faz desaparecer os estacionamentos pessoais nas areias das praias em virtude da permissão da privatização da faixa de areia. Antes tínhamos vastas extensões de areia para andar, agora mal conseguimos andar sem molhar os pés no mar desviando das mesas, sombreiros e cadeiras pagas.

A prefeitura tem a prerrogativa sobre certos espaços públicos, mas são públicos. O ideal é não haver cobrança, nem da prefeitura nem de ‘flanelinhas’, mas sendo os últimos facultativos, são menos constrangedores. Até pouco tempo tínhamos uma aliança da prefeitura com o ministério público e a capitania dos portos para retirar as propriedades e negócios que avançavam sobre a área pública, garantindo o usufruto da população dessas áreas. Agora é o inverso. Negócios podem haver, no devido espaço, no litoral, por exemplo, depois da faixa de areia, nos terrenos legalmente reconhecidos.

Estacionamentos pagos e pedágios, já existem há muito tempo em alguns países como EUA, mas continuam sendo avanço sobre direito de ir e vir. A prefeitura deve se ater a suas fontes clássicas e recurso, como IPTU e IPTR, e deixar o fiscalismo de lado. O sistema é de mercado, já são poucas as atividades de natureza e competência pública, empresários tem várias possibilidades no mercado para explorar, vão atrás das oportunidades nas áreas apropriadas. No setor público pode-se ganhar salários (em cargos diversos efetivos ou temporários) ou através de licitações ou cartas convite, e só. Esperemos que essas iniciativas fora do lugar sejam revistas, por autocrítica ou por contestação da população, como já está ocorrendo.

* Professor titular do departamento de economia da Universidade federal da Paraíba.