AIJEs contra partidos em Sousa trazem semelhanças com caso julgado em Pernambuco

Sousa, no Sertão paraibano, vive um clima de expectativa em torno de uma série de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que podem reconfigurar o cenário político do município. O Partido Liberal (PL) moveu ações contra quatro partidos – PV, Solidariedade, PT e PSD – acusando-os de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Os casos trazem semelhanças marcantes ao recente julgamento da Justiça Eleitoral em Brejo da Madre de Deus, Pernambuco, onde o registro de candidaturas fictícias resultou na cassação de diplomas e inelegibilidade de envolvidos.

No caso pernambucano, a Justiça Eleitoral identificou uma candidata que obteve apenas quatro votos e não realizou campanha efetiva, sendo registrada apenas para cumprir o percentual mínimo de candidaturas femininas. Este cenário ecoa em Sousa, onde denúncias apontam situações similares, com candidaturas femininas apresentando número irrisório de votos e gastos de campanha incompatíveis com uma candidatura real.

Partidos sob investigação em Sousa:

Partido Verde (PV): Aldina Roque teria destinado R$ 9.223,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para uma campanha inexistente, recebendo apenas 11 votos.

Solidariedade: Zaionara Vieira, gerente de loja, obteve 12 votos e declarou gastos mínimos, sem qualquer ação de campanha registrada.

Partido dos Trabalhadores (PT): Joana Batista, com 15 votos, recebeu R$ 15 mil do FEFC, sem comprovação de atividades de campanha.

Partido Social Democrático (PSD): Lhudmylla Gadelha, com apenas cinco votos, teria declarado gastos sem efetiva participação eleitoral.

As AIJEs acusam os partidos de abuso de poder político e econômico, além de apontarem possíveis desvios de recursos públicos, configurando graves violações eleitorais. Caso as irregularidades sejam comprovadas, todos os votos recebidos pelas siglas podem ser anulados, com implicações severas para os mandatos conquistados.

Em Brejo da Madre de Deus, o juiz Lucas do Monte Silva decretou a nulidade dos votos do Partido União Brasil e cassou os registros dos envolvidos. A semelhança nos dois casos evidencia um alerta para o uso inadequado da cota de gênero em processos eleitorais, levantando a necessidade de maior fiscalização e punições rigorosas para coibir fraudes.

As ações movidas pelo PL em Sousa podem gerar uma onda de instabilidade política, com a redistribuição dos quocientes eleitorais e, possivelmente, a cassação de mandatos. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) será crucial para definir os rumos políticos do município e garantir o respeito às regras eleitorais.

Os partidos citados ainda não se pronunciaram sobre as acusações.

Fonte: Repórter PB