Doenças Infecciosas

Em 2018, MPF e MP Estadual mobilizaram diversos órgãos para garantir prevenção e tratamento da sífilis à população

Paraíba está em último lugar no ranking nacional de aplicação da penicilina benzatina nas unidades básicas de saúde.

Desde dezembro de 2018, está sendo garantida pela Secretaria de Saúde Municipal de João Pessoa a testagem e tratamento da sífilis nas Unidades de Saúde da Família (USFs) na capital da Paraíba, com incremento da busca ativa de pacientes, principalmente gestantes, pelos agentes comunitários de saúde. A ação foi deflagrada a partir de mobilização promovida pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e Ministério Público da Paraíba (MPPB). Fizeram parte desta ação o Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Conselho Regional de Farmácia (CRF), Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES) e Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS).

A sífilis é uma doença infecciosa sexualmente transmissível que pode apresentar várias manifestações clínicas e diferentes estágios. Pode ser transmitida por relação sexual sem preservativo com uma pessoa infectada, ou contagiar a criança, durante a gestação e no parto (sífilis congênita), com graves riscos de óbito ou sequelas para o recém-nascido como cegueira, surdez, hidrocefalia e deficit intelectual.

Até então, a aplicação da penicilina para o tratamento da infecção acontecia apenas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), na Policlínica Cristo Redentor e para gestantes no Instituto Cândida Vargas. A Paraíba está no último lugar do ranking nacional de aplicação da penicilina benzatina nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). De acordo com a 1ª promotora de Saúde do MPPB na capital, Jovana Tabosa, houve um aumento de 900% no diagnóstico da sífilis no estado, sendo que só 15% das pessoas diagnosticadas entre 2010 a 2017 eram encaminhadas para as UPAs.

De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Guilherme Ferraz, os Ministérios Públicos têm o dever de estimular o gestor para que ele tenha política de enfrentamento de um quadro grave como esse, para que se alcancem resultados efetivos na queda dos índices de casos de sífilis.

O Ministério Público Estadual, por meio do Núcleo de Políticas Públicas da Procuradoria-Geral de Justiça, coordenado pelo procurador de Justiça Valberto Lira, alertará os promotores de Justiça de todas as comarcas da Paraíba sobre a necessidade de difusão dessas medidas nos demais municípios do estado.

Capacitação de profissionais – Em 6 de dezembro de 2018, cerca de 800 profissionais de saúde das unidades básicas de saúde de João Pessoa passaram por capacitação, durante a qual conheceram o Plano Integrado de Enfrentamento à Sífilis, com implantação do novo fluxo de atendimento para pacientes de sífilis dentro da rede municipal. A capacitação ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com participação dos membros do MPF e MP Estadual.

Dia D – Ainda em dezembro de 2018 foi realizado o Dia D de Prevenção e Combate à Sífilis no Parque da Lagoa Solon de Lucena, com a participação de todos os órgãos parceiros. A atividade contou com diversos serviços de saúde como informações sobre prevenção e tratamento da sífilis, consultas médicas e de enfermagem, testes rápidos, orientações farmacêuticas, auriculoterapia e atividades físicas.

Repórter PB

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