Em 2018, MPF e MP Estadual mobilizaram diversos órgãos para garantir prevenção e tratamento da sífilis à população

Desde dezembro de 2018, está sendo garantida pela Secretaria de Saúde Municipal de João Pessoa a testagem e tratamento da sífilis nas Unidades de Saúde da Família (USFs) na capital da Paraíba, com incremento da busca ativa de pacientes, principalmente gestantes, pelos agentes comunitários de saúde. A ação foi deflagrada a partir de mobilização promovida pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e Ministério Público da Paraíba (MPPB). Fizeram parte desta ação o Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Conselho Regional de Farmácia (CRF), Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES) e Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS).

A sífilis é uma doença infecciosa sexualmente transmissível que pode apresentar várias manifestações clínicas e diferentes estágios. Pode ser transmitida por relação sexual sem preservativo com uma pessoa infectada, ou contagiar a criança, durante a gestação e no parto (sífilis congênita), com graves riscos de óbito ou sequelas para o recém-nascido como cegueira, surdez, hidrocefalia e deficit intelectual.

Até então, a aplicação da penicilina para o tratamento da infecção acontecia apenas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), na Policlínica Cristo Redentor e para gestantes no Instituto Cândida Vargas. A Paraíba está no último lugar do ranking nacional de aplicação da penicilina benzatina nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). De acordo com a 1ª promotora de Saúde do MPPB na capital, Jovana Tabosa, houve um aumento de 900% no diagnóstico da sífilis no estado, sendo que só 15% das pessoas diagnosticadas entre 2010 a 2017 eram encaminhadas para as UPAs.

De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Guilherme Ferraz, os Ministérios Públicos têm o dever de estimular o gestor para que ele tenha política de enfrentamento de um quadro grave como esse, para que se alcancem resultados efetivos na queda dos índices de casos de sífilis.

O Ministério Público Estadual, por meio do Núcleo de Políticas Públicas da Procuradoria-Geral de Justiça, coordenado pelo procurador de Justiça Valberto Lira, alertará os promotores de Justiça de todas as comarcas da Paraíba sobre a necessidade de difusão dessas medidas nos demais municípios do estado.

Capacitação de profissionais – Em 6 de dezembro de 2018, cerca de 800 profissionais de saúde das unidades básicas de saúde de João Pessoa passaram por capacitação, durante a qual conheceram o Plano Integrado de Enfrentamento à Sífilis, com implantação do novo fluxo de atendimento para pacientes de sífilis dentro da rede municipal. A capacitação ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com participação dos membros do MPF e MP Estadual.

Dia D – Ainda em dezembro de 2018 foi realizado o Dia D de Prevenção e Combate à Sífilis no Parque da Lagoa Solon de Lucena, com a participação de todos os órgãos parceiros. A atividade contou com diversos serviços de saúde como informações sobre prevenção e tratamento da sífilis, consultas médicas e de enfermagem, testes rápidos, orientações farmacêuticas, auriculoterapia e atividades físicas.

Fonte: Repórter PB