Audiência do MP viabiliza pagamento de médicos e continuidade das cirurgias oncológicas na FAP

Uma audiência em caráter de urgência realizada pelo Ministério Público da Paraíba, nesta segunda-feira (13/04), garantiu imediato repasse de R$ 336 mil da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) para a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) e o consequente restabelecimento da normalidade nos procedimentos cirúrgicos oncológicos, ameaçados de suspensão por falta de pagamento aos médicos responsáveis pela prestação do serviço.

Participaram da reunião, convocada pela promotora da Saúde de Campina Grande, Adriana Amorim de Lacerda, o secretário e o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, Gustavo Braga e Bertrand Asfora Filho, respectivamente; o presidente e o advogado da FAP, Derlópidas Neves e Valter Vandilson de Brito e do médico Gilney Porto, representando os profissionais envolvidos na questão.

A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 001.2026.014791 e sua realização se deu por solicitação do presidente da FAP, que formulou a necessidade de complementação financeira para a remuneração dos médicos cirurgiões que, segundo ele, está com os valores defasados pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ele lembrou, ainda, que os serviços prestados pela Fundação são destinados exclusivamente aos usuários de saúde pública, inclusive, os procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade e que a continuidade dessa assistência dependeria da adequada remuneração das equipes envolvidas.

Ao reconhecer os serviços já prestados pela FAP e as dificuldades relacionadas à defasagem da tabela SUS, o secretário municipal da Saúde, Gustavo Braga, admitiu a necessidade de avaliação técnica administrativa para viabilizar uma eventual complementação financeira, mas disse que, de antemão, a PMCG iria liberar os R$ 336 mil para os procedimentos cirúrgicos na FAP referentes ao período de julho de 2025 a março de 2026, de modo a fazer com que os serviços oncológicos voltem à normalidade na unidade hospitalar.

“Estamos satisfeitos com o resultado dessa audiência, pois o propósito do Ministério Público da Paraíba (MPPB) é garantir que os atendimentos cirúrgicos oncológicos não sofram solução de continuidade, em particular, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS”, avaliou a promotora Adriana Amorim de Lacerda.

Fonte: Repórter PB