MP realiza reunião para discutir funcionamento dos hemocentros da Paraíba e esclarecer serviços oferecidos

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público de Contas (MPC) participaram de reunião para discutir o funcionamento da rede estadual de hematologia e hemoterapia após o recebimento de uma denúncia anônima. O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, do Conselho Regional de Medicina da Paraíba e das unidades do Hemocentro da Paraíba em João Pessoa e Campina Grande.

O objetivo da atuação conjunta é verificar se o serviço está funcionando de forma adequada e segura, garantindo transparência e atendimento correto à população. Conforme explicou a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaina Andrade, a apuração não parte de conclusões prévias, mas da necessidade de esclarecer os fatos apontados na denúncia, que mencionava possíveis falhas de gestão, falta de médicos especialistas e riscos à assistência transfusional.

Mais que doação de sangue – Durante a reunião, os profissionais da saúde esclareceram que o Hemocentro não atua apenas na coleta de sangue para abastecer hospitais. A rede também é responsável pelo atendimento especializado de pacientes com doenças hematológicas, seguindo linhas de cuidado definidas pelo Ministério da Saúde.

Entre as patologias acompanhadas estão, por exemplo, hemofilia, anemia falciforme, talassemia, doença de von Willebrand e outras coagulopatias hereditárias, além de condições complexas como aplasia medular, síndrome mielodisplásica e emergências hematológicas que exigem resposta imediata.

Atendimento porta aberta – Outro esclarecimento central diz respeito ao acesso ao serviço. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, o Hemocentro funciona como serviço de ‘porta aberta’, com acolhimento e triagem clínica para qualquer cidadão que procure atendimento, sem necessidade de consulta prévia em consultório particular.

A orientação é especialmente relevante para moradores do interior da Paraíba, evitando que pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica precisem arcar com custos privados para obter diagnóstico ou acompanhamento especializado.

SES nega demanda reprimida – Durante a reunião, representantes da gestão estadual informaram que não há demanda reprimida nem filas de espera no atendimento hematológico. Segundo a Secretaria de Saúde, todos os pacientes que procuram o serviço são acolhidos, avaliados e atendidos conforme a necessidade clínica.

O Ministério Público reforça que a atuação tem caráter preventivo e de fiscalização, com foco na proteção do direito à saúde do cidadão na Paraíba. A apuração segue em andamento e novas medidas poderão ser adotadas a partir da análise das informações apresentadas.

Em relação à estruturação do centro de atendimento especializado em hematologia em Campina Grande, foi dito que a demanda será tratada de forma autônoma, verificada as atribuições dos órgãos ministeriais. 

"A orientação à população é no sentido de que o Hemocentro da Paraíba é um serviço essencial do Sistema Único de Saúde, voltado não apenas à doação de sangue, mas também ao atendimento especializado de diversas doenças. O serviço deve estar acessível a todos os cidadãos, inclusive àqueles que vivem no interior do estado, uma vez que algumas doenças hematológicas são consideradas urgências em saúde. Por isso, se torna relevante uma estrutura de atendimento organizada permanente e devidamente capacitada”, afirma a procuradora Janaina Andrade.

Fonte: Ascom/MPF