MP e órgãos fiscalizam instituição para idosos na Capital

O Ministério Público da Paraíba, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária Municipal e o Conselho Municipal do Idoso de João Pessoa realizaram, nessa terça-feira (12/08), uma inspeção na Instituição de Longa Permanência para Idosos Esmeralda Hotel Geriátrico com o objetivo verificar as condições estruturais, de segurança, sanitárias e assistenciais ofertadas aos residentes. A inspeção foi acompanhada pela 64ª promotora de Justiça de João Pessoa, Anita Bethânia Rocha, que atua na defesa dos direitos da pessoa idosa.

Durante a fiscalização, foram observados a estrutura física do local, o acesso, a quantidade de funcionários, a alimentação fornecida e as condições dos quartos e demais dependências.

De acordo com a representante do MPPB, foi constatado que a instituição encontrava-se em reforma e expansão, realizada de forma irregular, segundo apontamento do Corpo de Bombeiros, uma vez que a intervenção não havia sido previamente comunicada ao órgão competente. A promotora conversou com funcionários, idosos e equipe técnica, a fim de apurar a realidade da rotina no estabelecimento, e foi discutido prazo para que a instituição apresentasse soluções para as irregularidades encontradas.

Ao final da inspeção, os integrantes dos órgãos se reuniram com a diretoria da entidade, quando apresentaram pontos como alerta sobre a necessidade de prevenção de quedas; a constatação de número insuficiente de cuidadores e de pessoal de limpeza; reforço da responsabilidade da ILPI na preservação da integridade física e moral dos residentes; obrigatoriedade da atuação contínua dos órgãos fiscalizadores e da adoção de providências pela administração da instituição; e alerta do Corpo de Bombeiros quanto à falta de comprometimento da direção diante das irregularidades identificadas.

Em razão das irregularidades encontradas, a instituição deverá apresentar plano de adequação aos órgãos competentes, contemplando a regularização das obras junto ao Corpo de Bombeiros, a ampliação do quadro de cuidadores e equipe de limpeza, a implementação de medidas preventivas contra quedas e a garantia de atendimento contínuo e humanizado aos idosos. A promotora Anita Bethânia Rocha vai acompanhar o cumprimento das determinações e adotará as medidas cabíveis caso não sejam cumpridas.

Fonte: Repórter PB