Promotoria de Cabedelo realiza projeto de incentivo à participação no Tribunal do Júri

A 1ª promotora de Justiça de Cabedelo, Caroline Freire Monteiro da Franca, está realizando uma série de palestras e eventos em organizações civis e escolas públicas e privadas do município para falar sobre a importância do Tribunal do Júri. As atividades fazem parte do projeto “O Júri é popular”, idealizado pela 1ª promotora de Justiça de Cabedelo, para incentivar a população a participar efetivamente do sistema de Justiça, especialmente integrando o corpo de jurados. 

“O projeto ‘O Júri é Popular’ busca não só trazer jurados para as sessões, mas, como prioridade, apresentar a instituição e seus trâmites de uma forma mais simples e acessível ao cidadão comum, que não lida diariamente com o Direito. A ideia do projeto vem como uma necessidade de aproximação com o cidadão cabedelense, com a população que hoje sofre com o aumento vertiginoso da violência em seu bairro e comunidade. Mostrar que o Ministério Público é seu braço amigo, que é uma instituição pública a serviço de cada um deles”, explicou a promotora.

De acordo com a promotora Caroline Franca, o projeto teve como ponto de partida a impossibilidade de realização das últimas sessões do Tribunal do Júri de Cabedelo por ausência do quórum mínimo de jurados exigido para abertura dos trabalhos. O Código de Processo Penal determina que para abertura da sessão de julgamento são necessários, no mínimo, 15 jurados presentes.

“Tal constatação decorre do grande número de pedidos de exclusão da lista anual, das inúmeras faltas justificadas pelo temor e ameaças recebidas, tudo diretamente vinculado ao aumento exponencial da violência envolvida como consequência da guerra entre facções criminosas na Comarca de Cabedelo e arredores, infelizmente”, explica a promotora. 

Ainda conforme a promotora Caroline Franca, o projeto visa trazer o Ministério Público para mais próximo do cidadão e da sociedade. “Consideramos que a participação do cidadão como jurado, além de contribuir diretamente para a consecução da Justiça, é uma forma de envolvimento cívico, de aprendizado, presunção de idoneidade moral”.

Ela destacou, ainda, que, além de preferência em concurso público, em caso de empate, com a participação na sessão se garante o não desconto no salário, além da justificação de falta ao trabalho.

Palestras

A primeira palestra foi realizada no dia 9 de abril do corrente ano no Porto de Cabedelo para dezenas de pessoas atendidas pelo Programa “Porto Cidade”. Também houve uma exposição da Promotora na Escola Municipal Paulino Siqueira na última quinta-feira (24/04), para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Conforme a promotora Caroline Franca, nas palestras são apresentadas várias informações relevantes sobre o trabalho da Justiça, sobre os procedimentos realizados na Promotoria e sobre os processos judiciais, as audiências, entre outros. “Falamos, especialmente, acerca do funcionamento do Tribunal do Júri, órgão tão popular, mas que merece uma atenção maior de todos nós devido à relevância dos crimes que ali são julgados, os crimes dolosos contra a vida. Também falamos sobre o aumento da violência na comarca de Cabedelo e os meios de, em conjunto com as forças de segurança e da população, fazermos a diferença e construirmos alternativas. Juntos com os órgãos que fazem o trabalho pela segurança pública, junto com os demais órgãos do sistema de Justiça, junto com o cidadão de bem, podemos nos unir e sermos mais fortes”.

Fonte: Repórter PB