Ato conjunto fixa feriados e pontos facultativos de 2022 nos órgãos do Sistema de Justiça da PB

O Ato 05/2021 do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Tribunal de Justiça (TJPB) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) estabelece o funcionamento desses órgãos no próximo ano, em relação aos feriados, dias com expedientes em horário especial e pontos facultativos. Estão incluídas 21 datas do calendário de 2022 que mudam a rotina dos órgãos que integram o Sistema de Justiça no Estado. A escala foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, dessa quinta-feira (25/11).

Assinam o ato conjunto o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto (MPPB); o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente do TJPB), e  o defensor público do Estado, Ricardo José Costa Souza Barros (DPE). De acordo com o ato, a fixação da escala com a divulgação antecipada beneficia a população que recorre aos serviços oferecidos pelos órgãos e aos advogados. 

CONFIRA O CALENDÁRIO

FEVEREIRO DE 2022 

23 de Fevereiro (quarta-feira) - Das 7h às 13h - Todas as unidades

28 de Fevereiro (segunda-feira) - Facultativo (Carnaval) - Todas as unidades

MARÇO DE 2022

1º de Março (terça-feira) - Feriado (Carnaval) - Todas as unidades

02 de Março (quarta-feira) - Facultativo (Cinzas) - Todas as unidades 

ABRIL DE 2022

13 de Abril (quarta-feira) - Das 7h às 13h (Semana Santa) - Todas as unidades 

14 de Abril (quinta-feira) - Ponto Facultativo (Semana Santa) - Todas as unidades

15 de Abril (sexta-feira) - Feriado (Paixão de Cristo) - Todas as unidades

21 de Abril (quinta-feira) - Feriado (Tiradentes) - Todas as unidades

MAIO DE 2022

19 de Maio (quinta-feira) - Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da Defensoria Pública - Lei nº 10.448/2002) 

JUNHO DE 2022

22 de Junho (quarta-feira) - Ponto Facultativo - Todas as unidades (transferência do ponto facultativo de Corpus Christi - 16/06/2022).

23 de Junho (quinta-feira) - Ponto Facultativo (São João) - Todas as unidades

24 de Junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo (São João) - Todas as unidades

AGOSTO DE 2022

04 de Agosto (quinta-feira) - Ponto Facultativo (Fundação dos Cursos Jurídicos)  - Todas as unidades (transferência do ponto facultativo da Fundação dos Cursos Jurídicos - 11/08/2022). 

05 de Agosto (sexta-feira) Feriado (Fundação da Paraíba) - Todas as unidades 3. 

SETEMBRO DE 2022

07 de Setembro - quarta-feira - Feriado (Independência do Brasil) - Todas as unidades 

OUTUBRO DE 2022

12 de Outubro (quarta-feira) - Feriado (Nossa Senhora da Aparecida) - Todas as unidades

28 de Outubro (sexta-feira) - Ponto Facultativo (Dia do Servidor Público) - Todas as unidades 

NOVEMBRO DE 2022 

02 de Novembro (quarta-feira) - Feriado (Dia de Finados) - Todas as unidades 

15 de Novembro (terça-feira) - Feriado (Proclamação da República) - Todas as unidades

DEZEMBRO DE 2022

08 de Dezembro (quinta-feira) - Feriado (Dia da Justiça) - Todas as unidades

14 de Dezembro (quarta-feira) - Feriado unicamente para o Ministério Público (Dia Nacional do Ministério Público - Lei Complementar Estadual nº 97/2010)

Fonte: Repórter PB