Busca por "órgãos"
Ação
Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
Os órgãos reforçam que os estabelecimentos flagrados vendendo mercadorias impróprias para o consumo estão sujeitos a notificações, multas e interdição preventiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e das normas de saúde pública.
Vidas Sendo Salvas
Paraíba registra nova doação de órgãos e segundo transplante 100% SUS em menos de dez dias
Na modalidade de transplante cardíaco, a Paraíba já realiza transplante entre unidades da rede estadual desde março de 2022.
Formação
ALPB capacita assessores parlamentares para elaboração de emendas impositivas à LOA 2027
O secretário legislativo da ALPB, José Gomes Neto, abriu o encontro apresentando as regras para a destinação dos recursos e destacando os avanços proporcionados pela nova ferramenta tecnológica, resultado de um trabalho conjunto entre os órgãos envolvidos.
Empresa
Chico Mendes articula instalação de fábrica de sorvetes no Distrito Industrial de Cajazeiras
O investimento faz parte das tratativas entre o mandato do parlamentar e os órgãos de desenvolvimento do Governo do Estado para atrair iniciativas privadas ao Sertão.
Investigação
Homem de 58 anos é encontrado morto em suíte de motel na PB-323, no Sertão da Paraíba
Até o momento, a identidade do homem não foi divulgada oficialmente pelos órgãos de segurança, e tampouco há confirmação sobre a causa da morte.
Veículo Localizado
Motocicleta roubada é encontrada abandonada às margens da PB-393 no Sertão da Paraíba
Como a localização do veículo ainda não tinha sido formalmente comunicada aos órgãos de segurança pública, a guarnição conduziu o proprietário e a motocicleta à Delegacia de Polícia Civil.
Voto Livre
MP atuará na fiscalização do 1º turno da eleição 2026, neste final de semana
Promotorias e órgãos funcionarão em regime de plantão; Ouvidoria também disponibiliza canais para denúncia e reclamações.
Pauta
Pleno do TCE se reúne nesta 4ª para julgar contas de cinco prefeituras, dois órgãos estaduais e oito recursos
Na esfera estadual, serão apreciadas as contas de 2023 da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) e as de 2024 da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).
Medidas
MP recomenda fiscalização integrada para combater poluição sonora em Cabedelo
Os órgãos públicos destinatários têm prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar expressamente se irão acatá-la, indicando as providências já adotadas e as programadas para seu cumprimento.
Relatório
Auditoria do TCE-PB revela que mais de 40 escolas municipais falham em segurança alimentar no estado
O relatório final servirá como subsídio para que os gestores municipais e órgãos de controle adotem as providências necessárias para a melhoria do ensino público e da estrutura ofertada aos estudantes paraibanos.
Setembro Verde
Saiba como manifestar intenção de doar órgãos por meio de cartórios
Setembro Verde é dedicado à conscientização sobre o assunto
Orientações
PGE orienta órgãos do Governo da Paraíba sobre prevenção ao assédio eleitoral nas relações de trabalho
Entre as principais orientações estão a necessidade de impedir qualquer forma de constrangimento, pressão, intimidação, vigilância ou interferência destinada a influenciar a liberdade de escolha política
Salvando Vidas
Central de Transplantes registra 30ª doação de múltiplos órgãos de 2026
Ao longo do ano, 129 pessoas já foram beneficiadas com a realização de transplantes no estado e 773 pacientes ainda aguardam na lista de espera por um órgão ou tecido.
justiça
TJPB estuda criar “Processômetro” e acompanhar, em tempo real, indicadores da atividade jurisdicional
A ferramenta também poderá identificar situações fora do padrão e permitir uma intervenção mais rápida da administração judicial e dos órgãos de controle
Audiência
MP reúne órgãos para alinhar fiscalização e segurança de piscinas em João Pessoa
Durante a audiência, foi discutida a aplicação da Lei Federal nº 14.327/2022, que estabelece requisitos mínimos de segurança para prevenção de acidentes em piscinas, incluindo riscos de sucção e aprisionamento em ralos.
Reunião
MP adota medidas cautelares para prevenir possível dano à Mata Atlântica em empreendimento de Bananeiras
Atuação integrada da Promotoria de Justiça de Bananeiras e do CAO do Meio Ambiente envolve requisições à Sudema, fiscalização ambiental, preservação da área e reunião técnica com os órgãos envolvidos.
Sinistro de Trânsito
Caminhão tomba na BR-230 e marca segundo acidente no mesmo trecho em 24 horas, entre Pombal e Aparecida
As causas do acidente ainda são desconhecidas e deverão ser apuradas pelos órgãos de trânsito responsáveis.
Evento
Começa a montagem da estrutura da etapa João Pessoa do Circuito Paraíba Agronegócio
A realização da exposição é do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB), além de vários órgãos e entidades parceiros.
Prevenção
MP articula órgãos estaduais e municípios para prevenir impactos do El Niño e desastres na Paraíba
Reunião interinstitucional, marcada para esta sexta-feira (28), busca fortalecer políticas de prevenção e resposta a eventos climáticos extremos.
Encontro
TCE-PB, MEC e Governo do Estado reúnem gestores para discutir Direito, Cultura e Controle e a Política Nacional Aldir Blanc
O seminário terá como foco o debate sobre o novo regime jurídico de fomento à cultura, estabelecido pela Lei nº 14.903/2024, promovendo o diálogo entre órgãos de controle e gestores públicos.
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Artigos
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