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Portaria

Governo Federal oficializa calendário de feriados e pontos facultativos para 2026

É importante ressaltar que a obrigatoriedade do cumprimento dessas datas aplica-se estritamente ao funcionalismo público federal.

30/12/2025 09:20 Ler Matéria

Ato

MPPB, TJPB e DPE divulgam calendário de feriados e pontos facultativos de 2025

A definição foi feita por meio do Ato Conjunto 02/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, da última sexta-feira (04/10).

08/10/2024 13:30 Ler Matéria

Quinta e sexta-feira

Prefeitura garante serviços de urgência e emergência no ponto facultativo dos dias 8 e 9

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-JP) poderá ser acionado, a qualquer hora do dia ou da noite, através do número 192.

07/06/2023 08:10 Ler Matéria

Portaria

2023 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos

Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

29/12/2022 08:45 Ler Matéria

Diário Oficial

Ato conjunto define calendário de feriados e pontos facultativos de 2023 no MPPB, DPE e TJPB

De acordo com os representantes das instituições, a divulgação antecipada desses feriados beneficiará a população paraibana e os advogados, que poderão programar seus atendimentos nos órgãos, no próximo ano.  

07/12/2022 13:25 Ler Matéria

Ministério Público

Ato conjunto fixa feriados e pontos facultativos de 2022 nos órgãos do Sistema de Justiça da PB

A escala foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, dessa quinta-feira (25/11)

26/11/2021 18:36 Ler Matéria

Calendário

Bancos não terão expediente durante feriado de carnaval

Informação é da Febraban.

11/02/2021 10:26 Ler Matéria