O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, nesta terça-feira (30), o cronograma oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, estabelece as datas que deverão ser seguidas por todos os órgãos da administração pública federal, servindo também como base para o planejamento do setor privado e demais esferas de governo.
O calendário destaca o retorno de períodos prolongados, como o Carnaval (16 e 17 de fevereiro) e o feriado de Corpus Christi (4 de junho), que será acompanhado por um ponto facultativo na sexta-feira (5), viabilizando o feriadão. Outra data confirmada é o feriado nacional de 20 de novembro, que celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, consolidado no calendário oficial do país.
É importante ressaltar que a obrigatoriedade do cumprimento dessas datas aplica-se estritamente ao funcionalismo público federal. Para os governos estaduais, municipais e empresas particulares, a adesão depende de legislações locais ou acordos de convenção coletiva. Datas como as vésperas de Natal e Ano Novo seguirão o regime de ponto facultativo após as 13h.
Calendário de Feriados Nacionais 2026:
01/jan: Confraternização Universal
03/abr: Paixão de Cristo
21/abr: Tiradentes
01/mai: Dia do Trabalho
07/set: Independência do Brasil
12/out: Nossa Senhora Aparecida
02/nov: Finados
15/nov: Proclamação da República
20/nov: Consciência Negra
25/dez: Natal
Pontos Facultativos de destaque:
16 e 17/fev: Carnaval (Segunda e Terça)
18/fev: Quarta-feira de Cinzas (até às 14h)
04 e 05/jun: Corpus Christi e sexta-feira
28/out: Dia do Servidor Público
