Governo Federal oficializa calendário de feriados e pontos facultativos para 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, nesta terça-feira (30), o cronograma oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, estabelece as datas que deverão ser seguidas por todos os órgãos da administração pública federal, servindo também como base para o planejamento do setor privado e demais esferas de governo.

O calendário destaca o retorno de períodos prolongados, como o Carnaval (16 e 17 de fevereiro) e o feriado de Corpus Christi (4 de junho), que será acompanhado por um ponto facultativo na sexta-feira (5), viabilizando o feriadão. Outra data confirmada é o feriado nacional de 20 de novembro, que celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, consolidado no calendário oficial do país.

É importante ressaltar que a obrigatoriedade do cumprimento dessas datas aplica-se estritamente ao funcionalismo público federal. Para os governos estaduais, municipais e empresas particulares, a adesão depende de legislações locais ou acordos de convenção coletiva. Datas como as vésperas de Natal e Ano Novo seguirão o regime de ponto facultativo após as 13h.

Calendário de Feriados Nacionais 2026:

01/jan: Confraternização Universal

03/abr: Paixão de Cristo

21/abr: Tiradentes

01/mai: Dia do Trabalho

07/set: Independência do Brasil

12/out: Nossa Senhora Aparecida

02/nov: Finados

15/nov: Proclamação da República

20/nov: Consciência Negra

25/dez: Natal

Pontos Facultativos de destaque:

16 e 17/fev: Carnaval (Segunda e Terça)

18/fev: Quarta-feira de Cinzas (até às 14h)

04 e 05/jun: Corpus Christi e sexta-feira

28/out: Dia do Servidor Público

Fonte: Repórter PB