Governo estuda fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar CNH

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), revelou nesta semana que o governo federal estuda a possibilidade de flexibilizar o processo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), eliminando a obrigatoriedade de aulas em autoescolas. A proposta tem como objetivo baratear os custos para o cidadão e ampliar o acesso à habilitação, especialmente entre a população de baixa renda.

De acordo com o ministro, cerca de 60 milhões de brasileiros têm idade para obter a CNH, mas uma parcela expressiva acaba dirigindo de maneira irregular devido ao alto custo do processo. Ele afirmou que o modelo atual é caro, burocrático e demorado, dificultando o acesso de jovens que precisam da carteira para entrar no mercado de trabalho.

“Estamos defendendo, no Ministério dos Transportes, um projeto transformador para baratear a carteira de motorista à luz da experiência internacional. Em vários países, o processo é mais acessível e funciona bem. Isso facilitaria a vida do cidadão, sobretudo do jovem que precisa da CNH para buscar o primeiro emprego”, argumentou Renan.

A proposta prevê que os candidatos possam se preparar por conta própria, sem necessidade de aulas presenciais em autoescolas, e se inscrevam diretamente para os exames teórico e prático. Para o ministro, obrigar o cidadão a pagar por aulas é semelhante a exigir cursinho preparatório para quem deseja ingressar em universidade pública.

Renan também destacou que a medida não precisaria passar pelo Congresso Nacional. Por se tratar de uma regulamentação administrativa, bastaria a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As provas, segundo ele, manterão o mesmo nível de exigência, garantindo a segurança viária.

O ministro defende que a mudança não apenas ampliará o acesso à CNH, mas também terá impacto positivo na economia. A redução dos custos permitirá que os brasileiros direcionem o valor economizado para o consumo, o que pode aquecer o comércio e gerar empregos, sem necessidade de investimentos públicos diretos.

A proposta ainda está em análise pelo governo e deve ser amplamente debatida com os órgãos de trânsito e a sociedade antes de sua eventual implementação.

Fonte: Repórter PB