Imeq deflagra operação especial para fiscalizar materiais elétricos

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) deflagrou, nesta segunda-feira (18), nas principais cidades polo do Estado, a Operação Especial Segurança Elétrica com o objetivo de fiscalizar 15 tipos de produtos elétricos que estão à venda no comércio varejista.

Durante a Operação Especial estão sendo fiscalizados disjuntores, interruptores, plugues, tomadas, adaptadores de plugues e tomadas, lâmpadas LED, que devem ser comercializados com o Selo de Identificação da Conformidade. Já os lustres, luminárias, estárteres, extensões enroladas, receptáculos para lâmpadas fluorescentes, filtro de linha e lâmpadas halógenas devem ter informações da tensão e voltagem.

O diretor presidente do Imeq-PB, Arthur Galdino, disse que o principal objetivo do órgão é promover a concorrência justa entre os estabelecimentos e garantir a segurança ao consumidor.

De acordo com o gerente do Núcleo de Verificação da Qualidade do Imeq, André Albuquerque, a força-tarefa rotineira do órgão é feita por meio dos agentes fiscalizadores que verificam os produtos à venda. “Têm alguns produtos que são certificados e encontrando alguma irregularidade é lavrado o Termo Único de Fiscalização dando um prazo de 10 dias para o comerciante apresentar a nota fiscal, a fim de comprovar a origem do produto”, explicou.

Segundo o gerente da Qualidade, a assessoria jurídica vai avaliar quem vai ser penalizado, se o comerciante ou fabricante. Em determinados produtos, como brinquedos, por exemplo, além do prazo para a apresentação da nota fiscal é feita a apreensão cautelar da mercadoria.

Conforme orientação do Inmetro, o produto apreendido deve ser contado e lacrado numa sacola plástica transparente, e o termo preenchido com informações detalhadas como a quantidade, marca, entre outros. O fluxo dos agentes fiscalizados segue com o recolhimento e acondicionamento do produto num depósito do Imeq-PB. “Só é apreendido aquilo que tiver alguma irregularidade, como selo falso ou ausência do selo”, lembrou André.

Enquanto isso, o comerciante ou fabricante do produto aguarda o trâmite do processo, que pode durar de quatro meses até quatro anos. Mesmo que apresente nota fiscal, ele só se livra da multa e o produto continua apreendido por estar irregular para o mercado. O auto de infração corresponde a uma multa que pode variar entre um salário mínimo a R$ 1,5 milhão e há oportunidade para o infrator recorrer do valor.

As demandas do Imeq são atendidas por meio de uma programação especial definida pelo Inmetro e que acontece em caráter nacional, mas há ainda as fiscalizações de rotina ou outras diligências do órgão que são feitas a partir de denúncias protocoladas na ouvidoria do instituto.

“Anualmente o trabalho do instituto vem aumentando e vem dando resultados. Uma prova disso foi o crescimento de mais de 50% do trabalho, em relação a 2017 e 2018. Tudo isso se deve à eficiência da atual gestão, que tem oferecido boas condições de trabalho com a informatização do ambiente interno e frota apropriada. Uma dinâmica de trabalho bem melhor e que impactou diretamente no nosso rendimento”, lembrou André Albuquerque.

Segundo o gerente da Qualidade do Imeq, no ano passado, o órgão realizou 1.400 ações de fiscalização em toda a Paraíba, ultrapassando a meta estabelecida, que era de 900 ações.

A Operação Especial Segurança Elétrica é a segunda ação fiscalizatória deflagrada pelo Imeq esse ano, em caráter especial. A primeira foi a “Volta às Aulas" no mês de fevereiro.

Fonte: Repórter PB