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Solicitação

Edna Henrique solicita ao Ministério da Educação o fortalecimento e reconstituição orçamentária do Programa Nacional de Assistência Estudantil

Há estudantes que moram em um determinado município, mas têm que utilizar transporte para outras cidades - uma realidade comum no Brasil e especialmente no nosso estado da Paraíba.

Da Redação Repórter PB

15/07/2021 às 09:05

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Junto ao Ministério da Educação, a deputada federal, Edna Henrique, solicitou, por meio da Indicação 585/21, o fortalecimento e reconstituição orçamentária do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, e a concessão direta de um subsídio aos estudantes para o pagamento de passagens interestaduais. ⠀


Há estudantes que moram em um determinado município, mas têm que utilizar transporte para outras cidades - uma realidade comum no Brasil e especialmente no nosso estado da Paraíba. Além disso, estudantes da educação superior não são beneficiados por políticas de transporte local, sobretudo por se tratar de transporte interurbano. Essa situação compromete o direito do educando ao acesso aos níveis mais elevados de ensino. ⠀

"Por este motivo, registro minha luta pelo fortalecimento e reconstituição orçamentária do PNAES, bem como, a concessão direta de um subsídio aos estudantes para o pagamento de passagens interestaduais por meio da criação de programa, com a concessão de cartão para os estudantes cadastrados, em que o Poder Executivo Federal faça a carga dos créditos com uso exclusivo para as linhas cadastrada e no exato valor da passagem, a ser operacionalizado por instituição financeira federal, como a Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB)", disse a deputada. ⠀

"Os nossos jovens e todos estudantes universitários têm o meu total apoio, incentivo e compromisso. A educação de excelência no Brasil é uma das minhas bandeiras de luta. Seguimos em frente", completou Edna Henrique.

Fonte: Repórter PB

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