Sousa/PB - 
18/11/2025 às 14:30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.263/2025, que veta o uso de linguagem neutra em documentos e comunicações oficiais de órgãos públicos em todo o país. A norma determina que União, estados e municípios sigam exclusivamente as regras previstas no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e no Acordo Ortográfico.
A legislação impede o emprego de expressões como “todes”, “amigues” e pronomes não previstos na norma culta, reforçando que textos oficiais não podem adotar flexões de gênero ou número fora do padrão formal. Paralelamente à proibição, a lei institui a Política Nacional de Linguagem Simples, que orienta a administração pública a produzir conteúdos mais claros e acessíveis, com frases objetivas, voz ativa e eliminação de termos técnicos desnecessários.
O governo afirma que a mudança busca facilitar o entendimento da população em suas interações com o Estado. A sanção, no entanto, ocorre em um momento de intensos debates sobre inclusão linguística e o reconhecimento de identidades não-binárias. Com a nova regra, órgãos públicos deverão revisar e ajustar documentos, portais e formulários oficiais.
Fonte: Repórter PB
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