Desastres causaram R$ 732,2 bilhões em prejuízos aos Municípios entre 2013 e 2024, revela estudo da CNM

Um estudo inédito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz um diagnóstico preocupante da estrutura da Defesa Civil Municipal em todo o país, com prejuízos econômicos R$ 732,2 bilhões em 95% das cidades brasileiras entre 2013 e 2024. A pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 6 de novembro, mostra que mais de 70,3 mil decretos municipais situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, com mais de 6 milhões de pessoas tiveram que sair de casa.

“O reforço das defesas civis locais exige uma coordenação contínua entre a União, os Estados e os Municípios, através de diálogos, conferências e investigação que orientem políticas eficazes de gestão dos riscos. A ação federativa é urgente com o devido apoio técnico e financeiro contínuo, a fim de fortalecer a gestão municipal de riscos e desastres”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. 

O estudo revelou ainda que, em relação às ações de proteção civil e defesa, apenas 12% dos Municípios possuem corpo próprio inserido em uma secretaria específica, segundo os gestores municipais que participaram da pesquisa. Cerca de 49% disseram ter o papel de proteção civil e defesa em outros órgãos da administração local e 32% têm uma estrutura exclusiva ligada ao gabinete do prefeito. “Essas informações ajudam a compreender a falta de assistência da gestão municipal, com políticas públicas de prevenção insuficientes e, quando existentes, carecem de eficácia e abrangência para gerar soluções duradouras”, apontou o presidente da CNM. 

Quanto ao apoio financeiro, cerca de 67% dos Municípios afirmam necessitar de auxílio financeiro para ações de prevenção de desastres, a necessidade de assistência técnica, essencial na avaliação de danos e perdas, também foi abordada no estudo. Essa dificuldade foi lembrada por 56% dos Municípios. Em termos de gastos mensais, o estudo da CNM mostra que mais de 70% das prefeituras tiveram gastos mensais com defesa civil que não ultrapassam R$ 50 mil. 

Recursos humanos

O cenário da defesa municipal, segundo o levantamento, apresenta estruturas fragilizadas, com acúmulo de funções, escassez de pessoal qualificado e pouco incentivo de outros entes federados. Quase metade dos Municípios (43%) que responderam à pesquisa informaram ter até três funcionários.

Fonte: cnm