STF inicia interrogatório de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe; sessões serão transmitidas ao vivo

O Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda-feira (9) uma etapa decisiva no processo que apura as tentativas de ruptura institucional após as eleições de 2022. Serão ouvidos, ao longo da semana, os oito réus apontados como integrantes do chamado “núcleo decisório” da suposta articulação golpista — entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os interrogatórios ocorrerão presencialmente na sede do STF, em Brasília, com transmissão ao vivo pela TV Justiça. A previsão é que os depoimentos se estendam até sexta-feira (13). A ordem das oitivas seguirá critério alfabético, mas o primeiro a falar será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.

Além de Bolsonaro e Cid, estão na lista de depoentes os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente teria desempenhado papel central na propagação de desinformação contra o sistema eleitoral, no esboço de um decreto inconstitucional e na tentativa de envolver as Forças Armadas em uma manobra para anular o resultado das urnas.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, conduzirá os interrogatórios e será o primeiro a questionar os acusados, seguido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os réus, conforme a legislação, têm o direito de permanecer em silêncio. Não há limite de tempo para os depoimentos.

Bolsonaro, por ordem alfabética, será o sexto a ser ouvido. A expectativa é grande, considerando o teor das delações e o impacto político do processo.

Após o encerramento dos interrogatórios, o processo segue para a fase de diligências complementares, se solicitadas pelas partes. Em seguida, será aberto o prazo para alegações finais de defesa e acusação. Só então o caso poderá ser pautado para julgamento na Primeira Turma do STF, que decidirá pela absolvição ou condenação dos réus.

Caso haja condenação, como ocorreu recentemente com a deputada Carla Zambelli, ainda caberá recurso antes do trânsito em julgado da sentença.

Fonte: Repórter PB