Governo Federal capacita municípios a elaborarem Planos de Mobilidade Urbana

Em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, Ministério do Desenvolvimento Regional realizou oficinas para representantes de cidades com mais de 250 mil habitantes

Mais de 250 gestores de mobilidade urbana de cidades com mais de 250 mil habitantes foram capacitados para elaborarem Planos de Mobilidade Urbana. A ação é fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, a Frente Nacional de Prefeitos e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, por meio do Projeto AcessoCidades.

A ação consistiu de uma série de oficinas para que os representantes municipais pudessem entender o processo de elaboração, a importância e os meios para captarem recursos para a execução dos planos de mobilidade. Durante as oficinas, foram abordados temas como estruturação dos planos, participação social, mobilidade ativa, transporte público, planejamento territorial e captação de recursos, entre outros.

O diretor substituto de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, Marcos Daniel Souza, destaca a importância das oficinas e do engajamento dos municípios na elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana. "Nos grandes centros urbanos, o Plano de Mobilidade Urbana tem um papel central para orientar os investimentos públicos e mitigar os impactos ambientais e sociais relacionados ao transporte de pessoas e de cargas no território urbano. Por isso, é importante que os municípios que ainda não concluíram o processo de elaboração dos Planos acessem os materiais técnicos disponibilizados pelo MDR e pelos seus parceiros."

O Plano de Mobilidade Urbana é responsável por orientar e coordenar os esforços, ações e investimentos dos municípios para alcançar melhorias nos sistemas de mobilidade urbana como um todo. Nesse escopo, estão inseridos transporte de passageiros e cargas, vias de circulação de veículos e pedestres, calçadas, ciclovias e uso do solo, por exemplo.

A lista com todas as localidades obrigadas a produzir o Plano de Mobilidade pode ser acessada neste link. Aquelas que não tenham aprovado o documento até o fim dos prazos só poderão solicitar e receber recursos federais destinados à mobilidade urbana caso esses sejam utilizados para a elaboração do Plano.

Conforme levantamento feito pelo MDR, até abril deste ano, 843 municípios declararam possuir o PMU ou estar em processo de elaboração do documento. Desse total, 333 afirmam já ter produzido a peça, sendo que 17% possuem mais de 250 mil habitantes e 79% estão localizados nas Regiões Sul e Sudeste. 

Brasil 61 

Fonte: Brasil 61