Prefeitura de Aparecida faz adequações na folha de pagamento do funcionalismo; 13º salário vem sendo pago antecipadamente

Demonstrando o compromisso de zelar pelos direitos dos servidores municipais, a Secretaria de Finanças de Aparecida vem promovendo o pagamento dos vencimentos cabíveis ao funcionalismo público dentro do mês trabalhado, e assegurando o cumprimento das suas principais obrigações adquiridas junto aos ocupantes de cargos efetivos da edilidade.

Isso por que está sendo adotada uma medida programática que beneficia diretamente os servidores. Desde o mês de janeiro de 2021 está sendo antecipada a metade do 13º salário com base na remuneração integral, e a proporcional de férias anual, remunerada para cada trabalhador do quadro permanente. Possibilitando um incremento substancial na renda desses prestadores, consequentemente melhorado as condições de poder aquisitivo prévio para atender suas necessidades atuais emergenciais.

Segundo o prefeito João Neto a diligência tomada tem reproduzido um maior equilíbrio, controle e organização na utilização dos recursos públicos, como também, consolida uma importante estratégia de não acumular responsabilidades obrigatórias, sob o risco de não conseguir executá-las - “A percepção histórica atribuída pelas gestões anteriores, era a adoção de um ciclo continuo de pagamento da referida vantagem, dividido por semestre. Onde a primeira metade do décimo terceiro era efetuada no mês de junho, no meio do ano. E a segunda realizada em dezembro, no final do ano, ambos para todos os servidores. Constituindo sob esse efeito, uma grande incerteza para garantir que esse direito fosse promovido nessa ordem, e sem qualquer consequência para gestão em curto e médio prazo” – explicou o prefeito. 

E pontuou ainda que algumas iniciativas premeditadas nas administrações passadas resultaram em débitos negativos, descrença de credores, inadimplência do município e multas exorbitantes aplicadas por descumprir os lançamentos, retenção e liquidação de débitos previdenciários das folhas de pagamento mensal, inclusive da folha de 13º salário.

Para o secretário de finanças Antonione Pontes é possível constatar que a nova modalidade adapta-se as contingências de gestão - Essa prática está fundamentada na necessidade de diluir as obrigações e os encargos trabalhistas ao longo do tempo, já que estamos em um período em que está previsto a baixa na arrecadação dos municípios, comprometendo nossa capacidade de atender completamente as metas estimados para o ano” - afirmou o secretário.

E complementou falando que proposta em si, induziu a submissão na fase inicial de implantação nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, o pagamento da proporcional de férias de todos os professores, motoristas, agentes administrativos e auxiliares de serviços gerais que compõe as maiores lotações, que está vinculada a educação. 

No mês de março, começou a realizar o pagamento do terço de férias para os servidores independente do setor de ocupação, de acordo com o mês de aniversário. Sendo que para este último mês, foi integrado os aniversariantes dos meses de janeiro e fevereiro, que já havia transcorrido. Em relação à primeira metade do 13º salario, foi constituído para ser efetivado exclusivamente no mês de aniversário do colaborador, para propiciar um incremento em seu vencimento de forma antecipada e marcante, pois enuncia cordialidade pela passagem celebrativa de mais um ano de vida e de trabalho junto à edilidade. 

Desde então, os agentes de cunho efetivo têm e estarão recebendo ambas as vantagens de forma simultânea, tanto a metade da 1º parcela do 13º salário quanto a proporcional de férias, pela data contemplativa de aniversário. Estima-se que cerca de 46% dos servidores do município de aparecida-PB já receberam a 1º parcela do 13º salário até o último mês de maio, e 73% o terço de férias remunerado.

Por fim, a 2º parcela do 13º salário para todos os colaboradores efetivos, está sendo prevista para o mês de dezembro de 2021. Das quais a secretaria de finanças reitera e assegura o cumprimento de todas as obrigações assumidas, de direitos dos servidores, com a máxima garantia no ano corrente.

Para o secretário de administração Laércio Ferreira Filho - “A marca da gestão é o respeito e a garantia dos direitos dos servidores e da população em geral. Toda equipe de governo está orientada a não medir esforços para atender a sociedade da melhor maneira possível sempre procurando solucionar os problemas ou no mínimo, encontrar saídas para as demandas que vão muito além do financeiro” – destacou o secretário.

Fonte: Repórter PB