tjpb

Justiça determina retorno do Prefeito Júlio César, que tentará restabelecer o caos nesta quarta-feira em Aparecida

O Desembargador do TJPB, Marcos Cavalcante de Albuquerque restabeleceu a ordem ao conceder suspensivo ativo ao agravo de instrumento, a fim de suspender a declaração de vacância do cargo

O Desembargador, Marcos Cavalcante de Albuquerque na tarde desta terça-feira (18), deferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo ao agravo de instrumento, a fim de suspender a declaração de vacância do cargo de Prefeito do Município de Aparecida/PB, devendo o agravante retornar ao cargo de modo imediato, até que seja julgado o mérito do presente Agravo.


Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo interposto por Júlio César Queiroga de Araújo, hostilizando decisão interlocutória proveniente do Juízo de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa-PB, proferida nos autos da ação Mandamental nº 0802341-62.2019.8.15.0371, impetrada contra ato supostamente ilegal perpetrado pelo Presidente da Câmara Municipal de Aparecida, ora agravado, que indeferiu pleito liminar.

O insurgente relatou que teve extinto seu mandato de Prefeito de Aparecida/PB, por ocasião da Sessão Ordinária realizada no dia 14 de junho de 2019, pela Câmara Municipal, tendo o Presidente empossado o Sr. Valdemir Teixeira de Oliveira, vice-prefeito, no aludido cargo, com base no trânsito em julgado da ação civil pública nº 0004535-15.2012.815.0371.


Com esse impasse criou-se um caos administrativo no Município de Aparecida, prejudicando toda a população que ficou desassistida com os serviços públicos suspensos, pagamento dos fornecedores suspensos, criando uma insegurança administrativa sem presidência.


O Desembargador do TJPB, Marcos Cavalcante de Albuquerque restabeleceu a ordem ao conceder suspensivo ativo ao agravo de instrumento, a fim de suspender a declaração de vacância do cargo de Prefeito Júlio César Queiroga de Araújo, que informou que todas as medidas jurídicas estão sendo tomadas para restabelecer a normalidade, e responsabilizar quem de direito pelo caos estabelecido principalmente aos mais carentes do Município de Aparecida.


Nesta quarta-feira (19), o Prefeito Júlio César diz que os serviços devam voltar anormalidade, e pediu as os servidores que retomem aos seus serviços. O chefe do Executivo de Aparecida informou ainda que em alguns departamentos, a oposição conseguiu mudar até as fechaduras das portas. Pegaram Carros do Município levaram para lugar incerto. “Espero encontrar o patrimônio do Município intacto”, resumiu o Prefeito.

 

Repórter PB

Destaques