Plano de Renan Santos prioriza segurança e corte de gastos

Com o lema “O Futuro é Glorioso”, o plano de governo de Renan Santos, candidato pelo Partido Missão à Presidência da República é uma edição condensada do chamado “Livro Amarelo”.

O documento está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral e traz 14 capítulos. Cada um apresenta um problema identificado no Brasil e as principais propostas do Missão, para os próximos 4 anos. 

O plano está centrado em segurança pública, Estado enxuto, crescimento econômico e reforma política.

Na bandeira da segurança pública, uma das propostas está baseada no slogan “Prendeu, matou”. Com ênfase na aplicação da teoria do “Direito Penal do Inimigo”, que distingue o regime penal do cidadão, com garantias plenas; e o de quem participa de organizações, como as facções criminosas.

A base teórica prevê ainda a suspensão de direitos civis de criminosos que integram máfias; a inversão do ônus da prova para confisco de bens para membros de facções; e o uso permanente das Forças Armadas em regiões onde o tráfico atua.

No tópico economia e ajuste Fiscal, o plano propõe um corte drástico de gastos públicos; reformas liberais para elevar a produtividade; e buscar o equilíbrio fiscal. Além de projetos de empregabilidade para diminuir a dependência de planos assistenciais.

Em relação a uma reforma institucional, o plano propõe uma Lei de Responsabilidade Gerencial, que condicionaria recursos partidários e a própria elegibilidade a metas de desempenho em indicadores como saneamento, saúde, educação e emprego. Ainda no arcabouço institucional, o partido propõe a fusão de municípios fiscalmente inviáveis.

O plano de governo integral do Partido Missão está disponível no site renanpresidente.com.br.

O paulista Renan Antônio Ferreira dos Santos tem 42 anos e concorre pela primeira vez a um cargo eletivo. O candidato à vice-presidente em sua chapa é o tenente-coronel da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Aroldo Medina, também filiado ao Partido Missão.