Atrás do muro: inclusão digital no Brasil é feita pela metade

“Existe um muro desde os muros lá atrás” 

Essa é Ana Cláudia Miguel, líder comunitária da Comunidade do Pilar, no Recife Antigo.  

Ana Cláudia Miguel, líder comunitária da Comunidade do Pilar. Em frente à Igreja Nossa Senhora do Pilar, que batiza a comunidade e tendo ao fundo o prédio da prefeitura de Recife. Foto Eliane Gonçalves/ Divulgação

“Nessa rua de São Jorge, existia um arco que era a divisão desse pedaço aqui com o bairro. Mesmo o muro sendo derrubado, ainda existe essa barreira”

O muro construído no século 17 pelos holandeses foi demolido no século 19. Mais de 100 anos depois, Ana Cláudia explica que a segregação agora é feita de bytes. 

“A gente mora num polo tecnológico, mas temos um déficit de tecnologia". 

O Pilar é uma comunidade de baixa renda, com cerca de 600 casas, onde sete a cada 10 pessoas são negras, 73% das famílias são chefiadas por mulheres e o trabalho informal é fonte de renda para 74%. Os dados são de uma pesquisa de 2023 feita com o apoio da Universidade das Nações Unidas. É essa comunidade que fica a uma rua de distância de um dos maiores polos tecnológicos do país. Pierre Lucena, presidente do Porto Digital, conta o que é esse vale do silício brasileiro: 

“Nós somos uma plataforma de inovação completa. Aqui, a gente tem seis incubadoras aceleradoras, públicas e privadas, uma faculdade própria, um conjunto de universidades parceiras e mais de 500 empresas”. 

A disparidade tecnológica dos dois lados da rua escancara o desafio que o Brasil precisa enfrentar para superar a segregação digital. Pela primeira vez, desde que o IBGE começou o monitoramento, mais de 90% das pessoas têm acesso à internet. Mas o acesso é desigual. Enquanto 86% têm banda larga fixa e móvel ao mesmo tempo, quase 11% contam apenas com o pacote de dados da telefonia móvel e a grande maioria, quase 60%, não tem computadores ou tablets. Os dados são do capítulo de Tecnologia, Informação e Comunicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD, de 2026. 

Sem notebook, como fazer? 

Eurídize Santana, 23 anos, mora no Pilar. Em 2024, ela se matriculou no curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas pelo projeto Pilar Universitário, parceria entre o Porto Digital e o SENAC que garante bolsas de estudos integrais para moradores da comunidade. Mas ela não conseguiu concluir a faculdade:

“No primeiro semestre eu não senti tanta dificuldade em não ter um notebook pra fazer códigos porque, de fato, a gente ainda não fazia códigos. Mas no segundo, eu comecei a sentir dificuldade. O Senac tem laboratório e tem biblioteca, ou seja, você consegue ir pra lá pra poder fazer suas atividades, porém, como eu trabalhava na época e estudava, não tinha como chegar mais cedo ou sair mais tarde das aulas e quando chegou no terceiro semestre, que foi quando eu tranquei, foi aí que eu percebi mais ainda essa dificuldade. Então quando eu senti essa dificuldade mesmo, eu pensei assim, poxa, não dá pra eu chegar mais cedo, antes da aula e não dá pra eu ir pra casa e ‘codar’ no meu notebook, porque eu não tenho um notebook. Como é que eu vou fazer a partir de agora?”. 

Eurídize Lima de Santana, 23 anos, moradora da comunidade do Pilar, no Recife Antigo, não conseguiu concluir a faculdade por não ter um computador em casa. Foto Eurídize Lima de Santana/ Arquivo pessoal

Ela calcula que um computador para quem trabalha na área custa, no mínimo, R$ 3,5 mil.

“Como a gente é pobre e a gente tem outras coisas para arcar, geralmente o salário é um salário mínimo, a gente sabe que se não dá para sobreviver – não para sobreviver dá, só não dá para viver -  então assim hoje pensa em comprar um notebook ou a gente pensa em pagar as contas de casa e comer”.

Hoje ela faz um curso à distância de Gestão Financeira, pagando R$ 170 por mês e usando o celular e a franquia de dados do telefone. O que, aliás, é mais um tijolo do muro digital que separa comunidades como a do Pilar dos polos tecnológicos como o Porto Digital.

Flávia Léfreve, advogada e especialista em telecomunicações e direitos digitais, explica porque:

“As pessoas deixam de ter computador e internet fixa em casa porque é caro e elas acessam a internet por planos de telefonia móvel com uma quantidade limitada de dados que pode utilizar por mês. Geralmente, uma franquia baixa, que não passa de 100 gigabytes por mês, e a partir do momento que a franquia acaba, o acesso à Internet é bloqueado”.

Cidadania limitada 

Uma limitação ilegal, segundo o Marco Civil da Internet, diz Flávia, o que na prática limita a cidadania.

“A grande maioria dos serviços públicos, por exemplo, você só faz pela internet: Bolsa Família, Enem, um boletim de ocorrência, o imposto de renda… Tudo o que você faz hoje é pela internet".

Outra irregularidade apontada por Flávia é que o bloqueio não inclui alguns aplicativos, como Instagram, Facebook e WhatsApp. Segundo ela, uma prática que viola a regra da neutralidade de rede, que determina que os provedores não podem discriminar o tráfego de dados por origem, destino ou tipo de aplicativo.

Em 2023, a Coalizão de Direitos da Rede abriu um processo administrativo na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça questionando o bloqueio ao acesso à internet por parte das provedoras e a quebra da neutralidade. Entramos em contato com o Ministério da Justiça questionando qual a situação desse processo, mas não houve resposta.