Alíquota de exportação de petróleo bruto será mantida por mais 60 dias

A alíquota de 12% no imposto de exportação sobre o petróleo bruto será mantida por mais 60 dias. A medida, que expirava nesta quinta-feira (9), foi prorrogada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

A decisão acontece em meio à escalada da guerra entre Estados Unidos e Irã. A tensão no Oriente Médio voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo, com novos ataques que ameaçam a segurança no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% da produção mundial de petróleo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a manutenção da cobrança é temporária e será reavaliada em 30 dias. O objetivo é preservar o mercado interno e proteger as refinarias brasileiras de um possível desabastecimento de combustíveis.

O imposto foi criado em março deste ano para compensar o gasto fiscal com subsídios ao diesel. A alíquota de 12% para óleos brutos de petróleo e minerais betuminosos busca desestimular as exportações e conter os preços no mercado doméstico.

A estratégia do governo é utilizar o tributo para equilibrar os efeitos da alta do petróleo ao consumidor brasileiro, enquanto aguarda a evolução do cenário internacional nas próximas semanas.