INSS dispensa perícia presencial para atestados de até 90 dias

O Ministério da Previdência Social e o INSS modernizaram as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária, o auxílio-doença. Com a mudança, atestados médicos que indiquem afastamento do trabalho por até 90 dias poderão ser analisados de forma documental, sem que o segurado precise sair de casa. Até então, esse prazo máximo era de 60 dias.

A alteração faz parte da nova versão do Atestmed, sistema que permite a concessão do benefício com base apenas na avaliação do atestado médico e nos exames complementares. Todo o fluxo é digital e promete mais agilidade e conforto para quem precisar se afastar do trabalho por motivo de saúde.

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Para solicitar o benefício, o cidadão deve acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, anexar o atestado médico e os exames e aguardar a análise feita remotamente pelos médicos peritos. O resultado da perícia também é informado pela própria plataforma.

O INSS reforça que o atestado precisa estar legível e conter as informações obrigatórias, como nome completo do paciente, data de emissão, diagnóstico ou CID (Classificação Internacional de Doenças), assinatura e carimbo do médico, além do prazo de afastamento. Caso o documento tenha rasuras ou dados incompletos, o sistema poderá encaminhar o segurado para uma perícia presencial. 

Lançado em março, o novo Atestmed pode reduzir em até 10% a demanda por perícias presenciais iniciais e beneficiar mais de 500 mil segurados por ano, além de ajudar na redução da fila de espera do INSS.

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