MPF pede urgência para salvar acervo da ditadura no Rio de Janeiro

Um imenso acervo de documentos da ditadura militar está em risco de deterioração, e pode se perder para sempre. Para evitar que isso aconteça, o Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que conclua o processo de preservação do acervo histórico do antigo prédio do Instituto Médico Legal, no Rio de Janeiro.

Localizado na Lapa, bairro do centro carioca, o prédio era utilizado pela Polícia Civil durante a ditadura militar. Em visitas técnicas, o MPF encontrou no local quase três mil metros lineares de documentos e cerca de 440 mil itens iconográficos, como fotografias e microfilmes produzidos pela própria polícia.

Segundo o órgão, alguns desses registros históricos podem ajudar a desvendar mistérios deixados pelo regime, como desaparecimentos inexplicados e outras violações cometidas em segredo.

No entanto, a inspeção também determinou que tanto o acervo quanto a própria estrutura do local estavam em situação de abandono, apresentando sinais de umidade, sujeira, fezes de animais, janelas quebradas, infiltrações e invasões frequentes.

Ainda que o prédio pertença à União, sua posse e gestão ainda estão sob tutela do governo do estado. Segundo o MPF, este cenário provoca um impasse institucional em que nenhum dos dois assume a responsabilidade pela preservação do local.

Por isso, o Ministério Público pediu à justiça que a propriedade federal do imóvel seja formalmente reconhecida, e que a União conclua o processo de reversão da sede, sob pena de multa. O documento é assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Julio Araujo.

"No nosso entender são medidas urgentes, isso tá totalmente demonstrado, e é necessário que a justiça se manifeste para que os entes federativos se mexam e assim a gente possa ter uma boa resposta na proteção da nossa memória, principalmente no registro histórico dessa documentação." 

O Ministério Público Federal também exigiu que o governo do Rio de Janeiro e a União realizem uma nova audiência de conciliação. O órgão espera que sejam definidas soluções concretas para preservar esse acervo histórico da Ditadura Militar no antigo prédio do Instituto Médico Legal.

*Sob supervisão de Daniel Ito.