ANAC define regras mais duras para passageiros indisciplinados

A diretoria colegiada da ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil,  aprovou novas regras para punir passageiros indisciplinados em aeroportos e aeronaves.

A reunião da diretoria foi realizada nesta sexta-feira e as normas serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União.

As mudanças estabelecem punições para quem cometer agressões físicas ou verbais, provocar tumultos ou causar danos à infraestrutura aérea.  

As sanções dependem da gravidade da infração e as multas vão de R$ 500 a R$17 mil.  Em casos considerados gravíssimos, o passageiro será incluído em uma lista de impedimento de voo chamada No Fly List.. Nestas situações, a pessoa fica proibida de comprar passagens ou embarcar em qualquer voo doméstico no Brasil.

A proposta cria um procedimento padrão para as tripulações. O protocolo começa com advertências verbais e pode evoluir para a retirada do passageiro da aeronave com o auxílio policial. Se houver o desembarque forçado por indisciplina, a companhia aérea não terá obrigação de oferecer assistência material como alimentação e hotel, nem de reacomodar o passageiro em outro voo.

O endurecimento das regras ocorre após um aumento de 66% nas ocorrências de indisciplina em 2025, na comparação com o ano anterior. Segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas, foram registrados 1.764 casos no último ano.

As novas diretrizes da ANAC passam a valer 180 dias após a publicação oficial,  prazo para que o setor se adapte aos novos protocolos de segurança e atendimento.